O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 4 de junho de 2008
VENEZA - BEBA ÁGUA DAS FONTES !
Se há algo que muito dificilmente faltará em Veneza é a água, e as entidades oficiais estão agora a convidar os turistas a que encham as suas garrafas plásticas com a água fresquinha das inúmeras fontes da cidade. Segundo li no The Guardian e confirmei no El Mundo, espanhol, a partir de hoje, dia 5 de Junho, numa praça próxima da Piazzale Roma, aonde chega a maioria dos turistas, estes são recebidos com a oferta de um kit que consiste de uma garrafa vazia de água e um mapa indicativo das 122 fontes de Veneza onde poderão enchê-la e reenchê-la com água boa e gratuita.
As garrafas serão etiquetadas com a análise química do precioso líquido que corre das fontes venezianas e as autoridades locais classificam como "água super-segura", sendo ainda veiculadoras do slogan: "Não me deite fora, reutilize-me !".
As autoridades locais calculam em 18 a 19 milhões o número de visitantes anuais de Veneza. Muitos vagueiam pelas suas praças e ruelas debaixo de um sol abrasador. Mas os milhões de garrafas plásticas deixadas pelos turistas aumentam grandemente os já acentuados problemas da gestão dos resíduos na cidade.
O tema foi inicialmente abordado pela Igreja católica. Em Fevereiro, o patriarcado de Veneza apelou aos fiéis para que rejeitassem as águas minerais descartáveis, acrescentando o centro de vida da diocese que o objectivo deveria ser "reavivar o sentido de responsabilidade pela salvaguarda da criação".
Os italianos sãp os maiores consumidores de água engarrafada do mundo, de acordo com o Washington DC-based Earth Policy Institute. Em 2006, ingeriram uma média de 246 litros por pessoa, o que era mais do que a média dos Emiratos Árabes Unidos ou o México.
Assim, a Câmara de Veneza espera que esta campanha dê frutos junto dos habitantes e dos turistas, especialmente numa altura em que a economia italiana está a desacelerar. As autoridades referem ainda que a água corrente custa apenas 9 cêntimos por litro.
Este projecto, custeado pela edilidade, está a ser montado para que coincida com o Dia Mundial do Meio Ambiente das Nações Unidas, se bem que este ano a principal finalidade dessa iniciativa seja a redução das emissões de carbono.
Não sendo Lisboa, ou o Porto, cidades de mil e uma fontes com água de alta qualidade, como Veneza, ou Roma, por exemplo, que tal seguirmos este bom exemplo de real acção em defesa do meio ambiente, começando pela melhoria acentuada da qualidade da nossa água corrente? É que os bons exemplos devem ser seguidos sem complexos, senhores autarcas das grandes cidades portuguesas!Os maus é que não!
