O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 1 de novembro de 2006
Terramoto em Lisboa – 1 de novembro de 1755
Era Sábado. Lisboa, que na altura teria cerca de 230/240 mil habitantes, foi sacudida por três violentos abalos telúricos de excepcional violência e por várias subidas da maré.
A bela capital, que devia a sua prosperidade a um imenso império colonial, foi quase inteiramente destruída nos locais mais próximos do nível do mar pelo maremoto e pelo incêndio que se seguiu. Perto de 60 mil vítimas soçobraram debaixo dos escombros, muitas dentro das igrejas onde assistiam à missa do dia de Todos-os-Santos.
Poupada, a zona de Belém, tendo assim ficado ilesos o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, construída em 1515 no reinado de D. Manuel I.
O tremor foi sentido em muitos locais da Europa, verificando-se oscilações nos lochs escoceses e nos lagos da Suiça.
Os religiosos e os filósofos vêem no acontecimento a ocasião para um debate sobre a misericórdia divina e os méritos da civilização urbana.
Voltaire escreve um conto brilhante, "Candide" no qual ridiculariza Leibnitz e a sua teoria da ciência e do conhecimento como meios de fazer progredir a humanidade, e ainda faz troça dos religiosos que invocavam a submissão à vontade divina.
Porém, no seu conjunto, os seus contemporâneos mostram-se mais pragmáticos, à imagem de Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal.
Este, lança um inquérito por todo o país sobre os indícios anteriores ao sismo. Pela primeira vez tentava encontrar-se uma explicação científica dos tremores de terra. Reconstrói os quarteirões arrasados com ruas a direito e construcções sóbrias. Nas margens do Tejo, o Palácio Real destruído é substituído pela monumental Praça do Comércio, o coração da Lisboa actual, tendo-a assim nomeado em honra da burguesia de comerciantes, fundadora do Portugal moderno.
Carvalho e Melo entrara para o governo com a subida ao poder de D. José I , em 1750.
Pouco depois do terramoto, tornou-se 1º Ministro e logo revelou os seus talentos como organizador, para além da sua grande clarividência. Pragmático, lançou o inquérito já acima referido.
O já 1º Ministro encoraja a indústria portuguesa, nomeadamente a produção e o comércio do Vinho do Porto. Moderniza sobretudo a administração, refreia a nobreza, e faz um braço-de-ferro com os jesuítas, aos quais censura o seu monopólio na educação, acabando por expulsá-los do país sob o pretexto falacioso de terem inspirado um atentado contra o Rei.
E não se ficando por aí, o 1º Ministro utilizou o seu poder e dinheiro para levar o Papa Clemente XIV a suprimir, em 1773, a Companhia de Jesus em todo o mundo cristão, o que não terá sido uma medida acertada já que os jesuítas eram excelentes pedagogos e, na América latina, protegiam os índios contra os colonos.
Em 1769, com 70 anos, seria honrado pelo rei que guardou para si o cognome de "O Reformador" e lhe concedeu o título de Marquês de Pombal, afinal o "nome" com que ficou na História.
De seguida, deixo extractos da carta de uma testemunha anónima do terramoto, redigido em Francês e publicado em "O livro e a leitura em Portugal (Verbo, 1987) de Fernando Guedes, disponível na Biblioteca Nacional.
Lisbonne jouissait depuis longtemps des prérogatives d'une des plus grandes et des plus superbes villes du monde ; tout concourait à persuader ses habitants que leur félicité était inaltérable [...]. ------ Il s'éleva dès le matin un brouillard fort épais qui fut dissipé peu après par les rayons très ardents du soleil. Il ne faisait point de vent, la mer n'était troublée par aucune agitation. A 9 heures 36 minutes, tandis que tout le monde se trouvait dans les temples ou se préparait chez soi pour y aller satisfaire aux préceptes de l'Église, il se fit tout à coup un tremblement de terre si violent et si horrible qu'il terrassa en moins de trois minutes toutes les églises et tous les couvents. Un nombre infini de personnes de tout état, de tout sexe et de tout âge se retrouva enseveli sous les ruines de ces édifices sacrés [...]. ------- Un second tremblement de terre, quoique moins violent que le premier, augmenta de nouveau la désolation. On s'imagina qu'on allait être engloutis dans les crevasses que le premier avait ouvertes de tous les côtés quelques moments auparavant. Cependant, le feu prend dans les églises, dans les palais et dans les maisons qui se trouvaient abandonnés et presque détruits. Un vent du nord s'élevant et soufflant avec impétuosité rend l'incendie général [...]. ------- La mer parut jalouse de ce que les hommes la croyaient moins à craindre que la terre et le feu, loin de secourir ceux qui se confiaient à elle et qui se jetaient à corps perdu dans les premiers bateaux qu'ils rencontraient, elle vomit tout à coup des tourbillons d'une eau noire et épaisse qui semblaient sortir de ses plus profonds abîmes après s'être gonflés d'une manière surprenante. Les flots en courroux retournent avec la même précipitation vers la mer [...]. Ce flux était si rapide que l'on s'attendait à voir le fleuve [l'embouchure du Tage] à sec [...]. ------- L'incendie prenait cependant de nouvelles forces et s'étendait de l'orient au couchant, consumant de tous côtés, avec les meubles, les cadavres des morts et les corps des estropiés. Une infinité de bateaux et de barques, des vaisseaux même, périssent au milieu des eaux par le feu. Les malades écrasés sont consumés dans les hôpitaux, les criminels dans les prisons [...]. ------- Pendant plus de quinze jours, le feu fut par toute la ville, et les tremblements de terre se firent sentir tous les jours jusqu'au 18. Le plus fort fut celui du 8, à 6 heures du matin [...].
Publicação nº 130 - Tradução, compilação e adaptação de textos de Jorgg
