O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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segunda-feira, 4 de maio de 2009
FREI JOÃO SEM-CUIDADOS - Um conto popular português
O rei ouvia sempre falar em frei João Sem-Cuidados como sendo um homem que não se afligia com coisa nenhuma deste mundo: - Deixa estar, que eu é que te hei-de meter em trabalhos! Mandou-o chamar à sua presença e disse-lhe: - Vou dar-te uma adivinha e se dentro de três dias não me souberes responder, mando-te matar. Quero que me digas: 1º- Quanto pesa a lua?; 2º- Quanta água tem o mar?; 3º- Que é que eu penso?
Frei João Sem-Cuidados saiu do palácio atrapalhado, pensando na resposta que havia de dar a cada uma das perguntas. O seu moleiro encontrou-o no caminho e estranhou ver o frade tão macambúzio e de cabça baixa. - Olá, Frei João Sem-Cuidados, então porque é que está tão triste? - É que o rei disse-me que me mandará matar se dentro de três dias não lhe disser quanto pesa a lua, quanta água tem o mar e o que é que ele pensa!
O moleiro desatou a rir e disse-lhe que não estivesse em cuidados e que lhe emprestasse o hábito de frade, que ele iria disfarçado e haveria de dar boas respostas ao rei. Passados três dias, o moleiro, vestido de frade, foi pedir audiência ao rei. Este perguntou-lhe: - Então, quanto pesa a lua? - Saberá Vossa Majestade que não pode pesar mais de um arrátel, pois todos dizem que ela tem quatro quartos. - É verdade. E agora: quanta água tem o mar? - Isso é muito fácil de saber. Mas como Vossa Majestade só quer saber a água do mar, é preciso primeiro mandar tapar os rios, porque sem isso nada feito. O rei achou bem respondido mas, zangado por ver o frade a escapar-se às dificuldades, tornou: - Agora, se não souberes o que eu penso, mando-te matar! O moleiro, então, respondeu: - Ora, Vossa Majestade pensa que está a falar com Frei João Sem-Cuidados e está mas é a conversar com o seu moleiro! Deixou cair o capucho de frade e o rei ficou pasmado com a esperteza dele.
Esta e muitas outras histórias passavam de boca em boca no tempo em que a electricidade não fora ainda inventada.