O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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terça-feira, 11 de novembro de 2008
ALEGRE, O DESPERTAR DO GUERREIRO?
Manuel Alegre falou à TSF sobre os últimos acontecimentos da Educação e disse estar farto de «pulsões e tiques autoritários», farto daqueles que «não têm dúvidas, nunca se enganam e pensam que podem tudo contra todos». Mostrando-se «chocado» com a reacção da ministra da Educação à manifestação de sábado, o dirigente do PS considera que Maria de Lurdes Rodrigues foi «inflexível», utilizando uma linguagem imprópria e incompatível com a cultura democrática.
«Como reformar a Educação sem ou contra os professores?» é a pergunta que Alegre lança, afirmando que «passar de um laxismo anterior a um excesso de burocracia e facilitismo não é solução».
Alegre realça ainda que governar para as estatísticas não é reformar, considerando que se discute tudo menos o essencial, numa referência aos programas e conteúdos do ensino.
«Saber ouvir e dialogar» é o que o deputado reclama, porque - sublinha - as reformas da Educação «não se fazem tapando os ouvidos aos protestos e às críticas». - in TSF
ORA FINALMENTE! ESCUTARAM-SE DELE AS PALAVRAS EXACTAS QUE HÁ MUITO SE IMPUNHA OUVIR.
Alegre, talvez a última das "cabeças pensantes" do velho Partido Socialista, morto Sottomayor Cardia, semi-reformado Soares, e tendo-se afastado, desencantados, ao que julgo, António Barreto e Medeiros Ferreira, deu finalmente um sinal marcante de vida em defesa da Cultura e da Educação em Portugal. Só lhe fica bem.
Manuel Alegre arrecadou cerca de 1 milhão de votos nas últimas eleições presidenciais e desiludiu muita gente, fazendo uma oposição pífia às prepotências e à pesporrência do líder do Partido que ele, Alegre, sempre se recusou a abandonar à gula insaciável dos lobos novos. Preferiu, aparentemente, ficar e lutar lá dentro pelos ideais de um velho Partido Socialista que sempre se revelara humanista e dialogante. Mas tem-se deixado tratar por Sócrates como um velho e romântico tonto, que até dá jeito deixar falar de vez em quando para que pareça que existe no PS pluralismo de opiniões e respeito pelas mesmas.
O "direito à indignação" que Soares defendia ficou agora retratado nas palavras do seu antigo companheiro e amigo, hoje ambos desavindos para mal da nossa democracia.
Bom seria que Mário Soares, apesar da idade, pudesse prestar um favor último ao país que sonhou juntamente com Alegre e outros companheiros de luta, pronunciando-se sobre esta escabrosa e pecaminosa política educacional que irá seguramente arrastar Portugal, já nesta e nas próximas gerações, para se tornar num beco mal afamado da Europa.
Texto e imagem de Jorge P.G.
Publicação nº 637 de "O SINO DA ALDEIA" - Jorge P.G.