O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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terça-feira, 14 de outubro de 2008
AO SABOR DAS ONDAS DO MAL
SAIBA em "OS BIGODES do GATO" quem a TIME elegeu como "O HOMEM DO ANO".
De acordo com o "Diário Digital", que cita "o Público" de hoje, o Fisco vai apreender o carro a contribuintes devedores. "A Direcção-Geral dos Impostos vai enviar 28 mil e-mails a contribuintes com dívidas fiscais avisando-os de que, caso não regularizem a situação tributária, vão ter de entregar a sua viatura ao Estado para ser vendida em leilão". Ainda de acordo com o matutino, "a medida faz parte de um plano de emergência delineado em sintonia com os objectivos políticos do Ministério das Finanças, que passam por atingir 1500 milhões de euros em cobrança coerciva só neste ano. Além da apreensão do carro, o Fisco lançou mais 60 medidas para recuperar os impostos em falta. Todos os serviços de finanças vão ainda contactar por telefone e e-mail os contribuintes em falta, como forma de pressão."
COMENTÁRIO: sabendo-se que a maioria dos carros dos grandes devedores ao fisco não são sua propriedade mas sim de empresas ou provenientes de aluguer, está-se mesmo a ver quais os carros que irão ser apanhados nesta pescaria. A rede não apanhará mais do que peixe miúdo!
Outras notas de leitura curiosas têm a ver com a onda de roubos inusitados que parece ter atingido a outrora séria e vetusta Grã-Bretanha. Vejam só: Ontem, li que um disco rígido do Ministério da Defesa britânico desapareceu. Continha informações pessoais sobre cerca de 1,7 milhões de pessoas. Numa declaração escrita ao Parlamento, o ministro Bob Ainsworth acrescentou ainda ser improvável que o disco rígido portátil estivesse encriptado. Segundo o governante britânico, a maioria dos dados desaparecidos dizem respeito a recrutas militares e incluem pormenores relativos ao parente mais próximo, passaporte, número de segurança social, carta de condução ou informações bancárias. O Exército revelara na semana passada que um dos seus contratantes, a EDS UK, havia perdido o referido disco rígido, que estaria armazenado na instalação da empresa na cidade de Hook, a cerca de 70 quilómetros a oeste de Londres. Esta é já a terceira vez este ano que o Exército "perde" material contendo informação pessoal sensível. No início do último mês, os militares deram conta do roubo de um disco rígido, e, no início do ano, do desaparecimento de um computador portátil com detalhes de 600 mil novos recrutas.
Hoje, o roubo anunciado foi o da «pistola dourada» de James Bond, usada no filme «007 – O Homem da Pistola Dourada», de 1974. "Foi roubada do estúdio de cinema Elstree, onde era guardada desde as filmagens da longa-metragem, protagonizada por Roger Moore e Christopher Lee. Não se sabe ao certo quando é que o objecto, avaliado em quase 60 mil euros, terá desaparecido, uma vez que os funcionários do estúdio só deram por falta dele na passada sexta-feira, mas a polícia acredita que será encontrado".
COMENTÁRIO: Definitivamente, os nossos larápios são uns meros amadores sem imaginação nenhuma.
Por fim, uma anedota fresquinha:
Segundo nota do "Diário Digital" de hoje, "Valentim Loureiro, chegou a ponderar candidatar-se à Presidência da República (PR) nas últimas eleições, revela «A Varinha Mágica do Major», lançado esta terça-feira". De acordo com um antigo assessor do autarca, Nuno Santos, autor do livro, Valentim Loureiro via na sua candidatura uma oportunidade de demonstração de capital político, já que estava em ruptura com o então líder do PSD, Marques Mendes. «O major queria mesmo avançar e chegou a fazer contas com as subvenções estatais, para saber de que dinheiro podia dispor», explica Nuno Santos, acrescentando, contudo, que Valentim Loureiro «achava que não tinha capacidade para exercer o cargo e que não ganharia as eleições».
