O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
AFINAL, ELE NÃO ALTEROU A SUA IMAGEM PÚBLICA. APENAS MUDOU O REGIME ALIMENTAR. E SE A FARINHA AMPARO TORNOU RANGEL TÃO FORTE, SÓCRATES RESPONDE AGORA COM OS CEREAIS DA KELLOGG'S.
ENTRETANTO, AS MOVIMENTAÇÕES PARA O GRANDE COMBATE NO RINGUE DA PRAÇA DO MUNICÍPIO, em LISBOA, JÁ SE INICIARAM. AO QUE TUDO INDICA, SERÁ 11 de OUTUBRO A DATA ESCOLHIDA PARA O SENSACIONAL EMBATE ENTRE
PS: José Sócrates quer maioria absoluta para governar sozinho e garante "atitude de humildade" 16 de Junho de 2009, 02:52
Lisboa, 16 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, reiterou hoje, no final da reunião da comissão política socialista, o objectivo de renovar a maioria absoluta nas próximas eleições legislativas e garantiu "atitude de humildade" para reconhecer "eventuais erros".
"Nós queremos uma maioria parlamentar que permita ao PS governar sozinho. Uma maioria parlamentar é uma maioria absoluta, que eu saiba, a não ser que haja outra maioria parlamentar que permita governar sozinho", afirmou José Sócrates, após questionado pelos jornalistas se mantém o apelo a uma maioria absoluta nas próximas legislativas.
A renovação da maioria absoluta obtida nas anteriores eleições à Assembleia da República foi a meta estabelecida pelo PS na moção de estratégia que aprovou no último Congresso, realizado em Espinho, no passado mês de Março.
