O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
VAMOS MALZINHO, OBRIGADO!
O CASAMENTO PERFEITO (?)
Adivinhava-se o namoro. Há poucas semanas atrás Durão incentivara Rangel a candidatar-se à presidência do PSD. Este, como moço recatado e ponderado, pediu uns dias para a resposta. Uma noiva política não se pode mostrar demasiado interessada na proposta, é da praxe, mas logo se percebeu que os futuros PM e PR de Portugal iriam dar o nó. Por mim vos declaro... Felicidades aos noivos!
TAMBÉM NA MADEIRA SE ASSISTIU A UM CASAMENTO DE ESTADÃO.
EIS OS NOIVOS.
ENTRETANTO, E AINDA SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA
EM PORTUGAL...
SÓCRATES DEFENDE A APOSTA NA JUVENTUDE
E, SE ELE O DIZ, QUEM SE ATREVE A CONTRARIÁ-LO?
O NOSSO D. QUIXOTE
QUEIROZ, O KNOCKOUTEADOR
O FILME MAIS RECOMENDADO PELO MIN. da CULTURA
OS NOVOS BODY SCANNERS NÃO MENTEM. EIS A IMAGEM DE TEIXEIRA DOS SANTOS NO SCANNER DO AEROPORTO DE HEATHROW
