O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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terça-feira, 15 de abril de 2008
O HOMEM, A MAIOR AMEAÇA AO PLANETA
Fotos Reuters e Agence France-Press(AFP)
O aumento da temperatura global derrubou mais um glaciar, segundo os cientistas. O derretimento de parte do bloco Colónia, no sul do Chile, injectou grande volume de água no lago Cachet, segundo relatou o cientista Gino Casassa, em entrevista à agência de notícias Associated Press na passada quinta-feira. Segundo o pesquisador, a água cavou um túnel de oito quilómetros através do gelo e desaguou no rio Baker que, na outra semana anterior, já estava a ponto de transbordar. O mesmo cientista salientou que as temperaturas locais estão "extraordinariamente altas" para a época. in "Veja" de 11 de Abril, 2008 -ed- online
O presidente da câmara da pequena cidade de Chapayevsk, na Rússia, encontrou uma nova forma de lidar com a poluição ambiental, da qual a sua cidade é grave vítima: o abandono em massa do local, por toda a população. De acordo com reportagem da edição do domingo último do jornal britânico The Independent, Nikolai Malakhov defende que os cerca de 73 mil habitantes de Chapayevsk simplesmente mudem de casa para escapar da contaminação.
A situação lá, segundo a reportagem, é grave: 96% das crianças de Chapayevsk têm problemas de saúde decorrentes de anos e anos de contaminação do ar, do solo e do lençol freático da região. Tudo resultado das décadas em que a cidade russa abrigou indústrias de produtos usados na fabricação de armas químicas como o gás mostarda, minas terrestres e bombas convencionais. Hoje, as instalações foram convertidas para a produção de herbicidas, mas a poluição libertada ao longo dos anos não deve desaparecer tão cedo. Pior, é que Chapayevsk nem é a cidade mais poluída da Rússia, segundo os critérios de classificação do governo. Nesta imagem acima, são as chaminés de São Petersbugo a encobrirem o céu da cidade.in "Veja" de 13 de Abril, 2008- ed. online
Estes relatos bem recentes são apenas mais dois dos que conhecemos e que demonstram bem o perigo que o mundo corre se os países mais industrializados não tomarem medidas mais fortemente restritivas dos níveis de emissão de agentes poluidores da atmosfera. Ora, o Protocolo de Kioto o que é?
Trata-se de um acordo assinado em 1997 na cidade japonesa de Kioto por 189 nações, que se comprometeram em reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5%, em comparação com os níveis de 1990. O principal alvo é o dióxido de carbono(CO2). Especialistas acreditam que a emissão desenfreada desse e de outros gases esteja ligada ao aquecimento global, fenómeno que pode ter efeitos catastróficos para a humanidade durante as próximas décadas. O Protocolo entrou em vigor em Fevereiro de 2005 e prevê que as suas metas sejam atingidas entre 2008 e 2012, quando expira. A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia de país para país, e só foram obrigadas a enquadrar-se na regra as nações consideradas desenvolvidas.
Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo, opôs-se ao Protocolo de Kioto afirmando que a implantação das metas prejudicaria a economia do país. George W. Bush considerou a hipótese do aquecimento global bastante real, mas disse que preferia combatê-lo com ações voluntárias por parte das indústrias poluentes e com novas soluções tecnológicas. Um outro argumento dos utilizados por Bush para refutar o acordo, foi a falta de exigência sobre os países em desenvolvimento para a redução das emissões - leia-se, principalmente, China e Índia. Espera-se que, a partir de 2009, com um novo presidente, o país mude a sua posição.
O Protocolo de Kioto vai expirar em 2012. No final de 2007, durante a 13ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Bali, na Indonésia, os 187 países participantes concordaram em iniciar negociações para formular o substituto de Kioto, que deverá entrar em vigor em 2013. O novo tratado deve ser negociado, redigido e aprovado até à realização de uma conferência da ONU prevista para ocorrer no final de 2009, em Copenhaga, na Dinamarca.