O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quinta-feira, 24 de abril de 2008
O ANTES E DEPOIS DO ADEUS
Há 35 anos vivia-se em Portugal num regime totalitário de partido único. Há 35 anos as pessoas eram presas por exprimirem publicamente opiniões políticas contrárias às do regime. Há 35 anos existia uma polícia política repressiva e assassina. Há 35 anos Marcelo era vendido no estrangeiro como um democrata liberal, enquanto acontecia o massacre de Wiryamu. Há 35 anos não se podia sair livremente para o estrangeiro. Há 35 anos Portugal era um país pobre, sub-desenvolvido, semi-analfabeto. Há 35 anos não havia igualdade de direitos entre homens e mulheres.
O país agonizava com promessas que há décadas não vira cumpridas. Em África, num guerra que ninguém entendia, morriam, ou ficavam mutilados ou de outra forma marcados para sempre, muitos dos filhos da nação. Sabiam-se apenas as notícias filtradas pelo aparelho do estado. Os que se viam impelidos a trabalhar fora do país ou se recusavam a partir para a guerra, tinham que sair "a salto", como criminosos, sujeitando a própria vida numa aventura feita de incertezas. Alargava-se a corrupção dos que podiam alguma coisa, nem que fosse o simples poder de anular uma multa de trânsito ou conseguir um documento mais rapidamente. Portugal arrastava os tamancos enquanto a Europa caminhava de sapatos bem calçados.
No ar sentia-se que algo estava para contecer, tinha de acontecer, para rasgar o baraço que sufocava o povo.
Em 21 de Janeiro de 1973 deram-se as primeiras manifestações anticoloniais em Lisboa.
Mais tarde, e depois de uma primeira reunião dos capitães em Bissau, nasceria o MFA a 9 de Setembro de 1973, na primeira reunião plenária (clandestina) dos capitães, no Monte Sobral em Alcáçovas, com a presença de 95 Capitães, 39 Tenentes e 2 Alferes.
Em 22 de Fevereiro de 1974 a publicação do livro "Portugal e o Futuro", do General António de Spínola, abalou o regime e, em particular, Marcelo Caetano.
Duas semanas depois, a 5 de Março de 1974, realizou-se uma reunião de cerca de 200 oficiais dos três ramos das Forças Armadas, em Cascais, no atelier do arq. Braula Reis. Pela primeira vez se fala na possibilidade do fim da guerra colonial e no derrube da ditadura para o estabelecimento de um regime democrático. É aprovado o documento «O "Movimento" das Forças Armadas e a Nação», apresentado pelo Major Melo Antunes. Pressentindo o perigo e na tentativa de fazer abortar a avalancha que se desenhava, o Governo de Marcelo, no dia 8 de Março, transferiu os Capitães Vasco Lourenço e Carlos Clemente para os Açores, Antero Ribeiro da Silva para a Madeira e David Martelo para Bragança, com o objectivo de enfraquecer o "Movimento dos Capitães". O Capitão Clemente é levado à força para o Aeroporto, mas o "Movimento" rapta os Capitães Vasco Lourenço e Ribeiro da Silva e esconde-os. No dia seguinte, porém, os Capitães Vasco Lourenço e Ribeiro da Silva apresentavam-se voluntariamente no Quartel General da Região Militar de Lisboa, na companhia do Capitão Pinto Soares, sendo os três detidos e enviados para a Casa Reclusão da Trafaria. E a 11 de Março de 1974 Marcelo Caetano, em carta a Américo Tomás, pedia a demissão, por se sentir responsável pela publicação do livro de Spínola, pedido que não foi aceite. Três dias depois, Marcelo recebeu Oficiais-Generais dos três ramos das Forças Armadas, numa reunião que ficou conhecida como a "Brigada do Reumático", no intuito de tentar provar que o regime tinha tudo sob controlo. Em 15 de Março de 1974 apresentaram a demissão os Generais Costa Gomes e António de Spínola por se terem recusado a participar na "Brigada do Reumático".
E em 16 de Março, deu-se o primeiro ensaio para o derrube do regime numa tentativa de golpe militar . Só o Regimento de Infantaria 5 das Caldas da Rainha marchou sobre Lisboa. O golpe falhou. Presos cerca de 200 militares, alguns deles decisivamente envolvidos na preparação da "Revolução dos Cravos".
<-- Plano geral das operações - manuscrito de Otelo Saraiva de Carvalho
Cerca de uma semana após o golpe abortado, deu-se a última reunião clandestina da Comissão Coordenadora do MFA, em casa do Capitão Candeias Valente, na qual foi decidido o derrube do regime e o golpe militar entre 22 e 29 de Abril. O Major Otelo Saraiva de Carvalho fica responsável pelo "Plano Geral das Operações". A 21 de Abril de 1974 foi aprovada a versão definitiva do Programa do MFA e a 22 estava pronto o"Plano Geral das Operações: Viragem Histórica" e as Unidades Militares afectas ao MFA ficaram à espera do início do golpe militar. Por decisão de Otelo foi escolhido o Regimento de Engenharia N.º 1 na Pontinha, para instalar o Posto de Comando das operações. A 23 de Abril de 1974 Otelo Saraiva de Carvalho comunicava que as operações militares se iniciariam às 03.00h do dia 25 de Abril entregando, a capitães mensageiros, sobrescritos fechados contendo as instruções para as acções a desencadear na noite de 24 para 25, com a senha "Coragem" e contra-senha "Pela Vitória" e um exemplar do jornal Época, como identificação, para as Unidades participantes.
A 24 de ABRIL COMEÇAVA A CONTAGEM DECRESCENTE PARA A LIBERTAÇÃO DO PAÍS.
O jornal "República" , em breve notícia, chamava a atenção dos seus leitores para a emissão do programa "Limite" dessa noite, na Rádio Renascença.
24 de Abril de 1974 às 21:00 Otelo Saraiva de Carvalho fez chegar ao General Spínola a "Proclamação ao País do Movimento das Forças Armadas Portuguesas".
24 de Abril de 1974 às 22:00 Começaram a reunir-se os elementos do MFA no Posto de Comando, instalado no Regimento de Engenharia N.º 1, na Pontinha: os Tenentes-Coronéis Lopes Pires e Garcia dos Santos, os Majores Otelo Saraiva de Carvalho, Sanches Osório e Hugo dos Santos, o Capitão-Tenente Victor Crespo e o Capitão Luís Macedo.
24 de Abril de 1974 às 22:55 Os Emissores Associados de Lisboa transmitem a canção "E Depois do Adeus", de Paulo de Carvalho, primeiro sinal do MFA, confirmando que tudo corria bem.
A Ditadura instaurada em 1926 teria apenas umas horas mais de vida.
A 25 de Abril de 1974, o país acordou de um longo pesadelo.
Hoje, passados 34 anos de muitas desilusões e de inegáveis avanços, direi que ainda assim valeu a pena! Que nunca mais o povo permita que qualquer poder, vestindo as roupagens que vestir, agitando as bandeiras que agitar, empurre Portugal para um novo quarto escuro.
