O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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domingo, 23 de dezembro de 2007
Porque o Natal, para mim, é alegria e o renascer de adiadas esperanças
...e atendendo a que poucos terão ouvido e visto no "Lugar ao Som", trago-vos uma das minhas canções natalícias numa versão moderna e excelente do Billy Idol.
Comam bem, mas não abusem das rabanadas nem da champanhota!... Sejam Felizes! O meu abraço. - Jorge
