(Segundo notícia da Agência EFE )
ANKARA- A Turquia começou a vigiar o conteúdo da Internet para prevenir possíveis crímes, mas algumas organizações temem que a nova lei introduzida para este fim seja aproveitada para exercer a censura.
A nova disposição legal estabelece que 8 potenciais delitos devam ser estreitamente vigiados: crimes contra Mustafa Kemal 'Atatürk', fundador da Turquía moderna; o abuso sexual de menores; o uso de drogas e a sua promoção; propagar artigos que prejudiquem a saúde, conteúdos obscenos, a prostituição e os jogos de azar.
Para prevenir o acesso às páginas web deste tipo é requerida uma decisão judicial, mas em situações de emergência o fiscal poderá ditar a proibição por sua conta.
Fikret Ilkiz, advogado de várias organizações turcas de jornalistas, comentou à emissora NTV que "eliminar material prejudicial de uma página 'web' é uma coisa e proibir o acesso à página, outra. Encerrar uma página 'web' significará violar a liberdade de expressão".
Segundo Ilkiz, a definição de obsceno também varía de pessoa para pessoa e "neste caso, o Conselho de Telecomunicações decidirá sobre o que é obsceno ou não, o que constitui, sem lugar a dúvidas, uma forma de censura".
O presidente do Conselho de Telecomunicações, Tayfun Acarer, assegurou que o cumprimento da lei não se baseará nas suas próprias decisões mas sim em "critérios internacionais", afirmando ainda que tais medidas nunca se chamarão censura.
Há algum tempo que se vem falando na necessidade de um controlo dos conteúdos da Internet, que até agora estão ao alcance de um simples carregar na tecla para se entrar em qualquer página.
A difusão de diversos conteúdos degeneradores dos costumes sociais absolutamente aceites como bons numa sociedade moderna tem realmente proporcionado que a perversidade de alguns atinja a casa de qualquer de nós. Há dias li a notícia de jovens que ameaçavam cometer suicídio colectivo, levados por uma organização internacional que difunde as suas mensagens exactamente por este poderoso e perigoso meio.
Igualmente sabemos que qualquer miúdo em idade de pre-adolescência, tem a natural curiosidade de espreitar tudo o que "é proibido", com o consequente prejuízo, tantas vezes, de um crescimento natural, levando-o a um acelerado e descontrolado contacto com o mundo adulto.
Entendo, pois, e desde há muito, que deverá existir uma regulamentação a nível internacional do acesso aos conteúdos da Net, mas sempre após um estudo e uma acção conjunta de associações de cidadãos, pais, educadores, psicólogos, psiquiatras e outros elementos da sociedade que possam ser considerados importantes para a elaboração dessa regulamentação.
Enquanto tal não acontecer, são evidentes os perigos que acções avulsas deste ou daquele governo podem trazer, sendo perfeitamente viável que, aproveitando-se de um facto que a todos em princípio satisfará, alguns governos rapidamente se possam aproveitar para a instituição de uma real censura da liberdade de expressão, cuja escalada seria depois muito difícil de travar. Aliás, em Cuba, na China e nos Emiratos Árabes Unidos, a censura política é desde há muito uma realidade!
É urgente uma regulamentação, mas feita com o maior cuidado e abrangendo o maior número de países que for possível. - Jorge G.
Publicação nº 502 - J.G.
