O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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domingo, 28 de janeiro de 2007
A mulher na Idade Média - II e III
(CONTINUAÇÃO)
Como já referi, muitas mulheres ganhavam a vida fiando o linho à mão, tendo subsequentemente ficado conhecidas como “spinsters” - nome que se lhes associou ao longo dos anos para significar “solteironas” e que ainda hoje é usado na língua inglesa com esse significado. Muitas solteiras, como também assinalei, entravam para conventos onde levavam vida semelhante à dos monges e onde lhes era oferecida a oportunidade de uma existência de devoção e de obterem uma educação e o exercício de responsabilidades que lhes eram negados no mundo exterior.
Como proprietárias de terras e empregadoras, muitas abadessas tornaram-se importantes figuras dentro da comunidade. Isto porque, proprietários de terras, fossem homens ou mulheres, eram figuras relevantes na Idade Média, e uma proprietária solteira tinha direitos iguais aos dos homens. Podia fazer testamento ou assinar documentos com o seu próprio selo, por mero exemplo. Contudo, quando casava, era compelida a perder todas as propriedades e direitos para o marido e só à morte deste tinha acesso legal a um terço da terra com o qual se tinha que sustentar.
O casamento era arranjado pelo pai quando ainda era criança. A mulher era como uma propriedade, usada para obter vantagens. Os casamentos geralmente visavam o aumento de terras. Nas classes sociais mais altas, as meninas eram casadas a partir dos oito,nove anos. A mulher era objecto do seu marido, devendo a este obediência e fidelidade. Dirigia-se a ele com formas de tratamento respeitosas como "meu amo e senhor".
Era permitida a agressão física a mulheres quando o marido achasse que ela lhe havia desobedecido e as histórias de mulheres que sofriam agressões eram contadas nas vilas em tom humorístico. Não podia causar a morte nem incomodar os vizinhos mas, em caso de adultério flagrante, o marido tinha o direito até mesmo de matar a própria esposa. A lei não poderia intervir em nada. Todas as mulheres deveriam aprender sobre a cura e medicina familiar. Mas não deveriam aprofundar conhecimentos sobre a cura, pois seriam consideradas bruxas.
Como se tudo isto não bastasse, durante "a era das fogueiras”, o Tribunal do Santo Ofício condenou milhares de pessoas à morte, a maioria mulheres inocentes. Estas eram acusadas de bruxaria, muitas vezes, por inveja de outros ou por serem mulheres solteiras e solitárias. O livro Malleus Maleficarum de 1486, escrito por inquisidores alemães, dizia que as bruxas armavam uma conspiração para dominar o mundo. A obra também explicava como localizar a presença de bruxas e identificar feitiços. Como as mulheres tinham que saber um pouco sobre a cura, muitas delas, além de parteiras e cozinheiras, também foram acusadas de bruxaria e condenadas à fogueira. Para provar a propensão natural da mulher à maldade não faltavam argumentos aos autores do Malleus. A começar por uma falha na formação da primeira mulher, por ser ela criada a partir de uma costela recurva, ou seja, uma costela no peito, cuja curvatura é, por assim dizer contrária à rectidão do homem. A própria etimologia da palavra feminina confirmava essa fraqueza original: segundo eles, femina, em latim, reunia em sua formação as palavras fide e minus, o que quer dizer "menos fé." Mas defender ideias destas não era exclusividade dos dois inquisidores alemães. A aversão à mulher como ser mais fraco e, portanto, mais propenso a sucumbir à tentação diabólica era moeda corrente em todas as regiões da Europa - das pequenas aldeias rurais aos grandes centros urbanos.
Nos sermões de padres por toda a Europa, proliferava a concepção de que a bruxaria estava ligada à cobiça carnal insaciável do "sexo frágil", que não conhece limites para satisfazer seus prazeres. Com o seu "furor uterino", para o homem a mulher era uma armadilha fatal, que podia levá-lo à destruição, impedindo-o de seguir a sua vida tranquilamente e de estar em paz com a sua espiritualidade.
A identidade do pecado original, principalmente na história do cristianismo, foi um fardo pesado para a mulher até ao século XVIII. Desde os primeiros cristãos, a busca da austeridade religiosa tornou-se não só uma regra para o aprimoramento espiritual, mas também consagrou o papel da mulher como a principal tentação mundana, capaz de afastar o homem do caminho da purificação.
Uma norma que na Europa, a partir do século VI, quando São Bento de Nursia fundou o mosteiro de Monte Cassino na Itália, deu início ao movimento monástico beneditino que marcaria profundamente a atitude religiosa do continente.
