O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
O grandalhão não quer todo o espaço para si. Partilha-o, abrigando quentinho o gato-bebé que se regala a bater uma soneca protegido por um tecto também peludo e fofo. E se os homens fossem assim?
Publicação nº 814 de "O Sino da Aldeia" por Jorge Sineiro
Não sou o mesmo homem. Costumo dizer que sou a metade mais banal do Homem inteiro que já fui. NÃO ESPEREM, pois, de mim, o mesmo estilo, a mesma convicção da Utopia, a mesma alegria, a mesma esperança algo infantil. Fui marcado a fogo e estou mais pesado, amargo, menos tolerante talvez e menos crente na justiça divina com toda a certeza. Se não era crente, agora sou descrente. Sou um sineiro a quem nem o sino apetece fazer tocar. Vamos lá ver no que isto vai dar. Jorge Guedes, O sineiro