O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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terça-feira, 7 de abril de 2009
MARCIANOS INVADEM TERRA E LEVAM PRIMEIRO-MINISTRO COMO REFÉM
Entretanto, o Sino da Aldeia, sempre acompanhado de perto pelos dedicados repórteres da antiga revista Whiskers Magazine (alguém se lembra dela?), pode dar já o relato das primeiras declarações do Presidente da República e dos principais líderes partidários. Assim, para Cavaco Silva o desaparecimento do PM, ao que tudo indica sequestrado pelos marcianos, "ainda está pog pgovag". À questão posta sobre se este caso poderia ter implicações sérias na vida nacional, o PR afirmou: "os senhogues sabem que o Pgsidente da Guepública não se imiscui nos assuntos do govegno".
Para Jerónimo de Sousa, "o assunto deve ser completamente esclarecido para que a verdade venha ao de cima e o mais depressa possível. O povo tem de confiar nas instituições democráticas, sobretudo o povo trabalhador, os operários e camponeses e os pequenos comerciantes".
Contactado há horas, Francisco Louçã mostrou-se "democraticamente preocupado", mas adiantou ainda: " Espero, esperamos todos por certo, que este episódio não seja mais um truque de magia para a fuga do governo às suas responsabilidades na condução do país".
Já Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas apenas deixaram palavras breves para desejar que a justiça funcione e possa descobrir os responsáveis deste desaparecimento súbito e inesperado de José Sócrates. Paulo Portas, contudo, ainda adiantou com ar compungido e irónico ao mesmo tempo: "Se me tivessem deixado comprar um Scud, além dos submarinos, talvez agora não estivéssemos a lamentar o sucedido".
ÚLTIMA HORA:
Não se confirmam as primeiras indicações de que as naves marcianas haviam rumado a outros grandes centros populacionais. Os aparelhos deixaram mesmo de ser vistos há várias horas e não foram detectados por nenhum radar. O SINO DA ALDEIA solicita a quem souber de algo que possa de algum modo ajudar a esclarecer este mistério que o faça, contactando a nossa redacção em Lisboa, tendo o cuidado de não o fazer antes, e sobretudo, a nenhum elemento do Ministério Público, demasiado atarefado com o affair Freeport.
