O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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segunda-feira, 9 de março de 2009
NERVOSISMO LATENTE NOS NOSSOS PARTIDOS-TOP
Agitadas vão as águas em que nadam os políticos portugueses dos dois maiores partidos.
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Dois senhores deputados, eleitos e principescamente pagos por nós para defenderem o povo, tiveram uma actuação de caserna, ou de taberna, chegando um deles a insultar o outro em plena sessão da Assembleia, com um "vai p'ro c......" e um "...baixa a bolinha", sem que nenhum deles tenha sido admoestado quer pelo Presidente da Assembleia quer pelos seus líderes de bancada. Mais: essas palavras não figuram na acta da sessão. Coisa de somenos, portanto, terão considerado.
Depois, a notícia de que um ministro não pagou à Força Aérea as viagens feitas a bordo de um Falcon.
Outro ministro, o mesmo do "deserto de Alcochete", veio dizer que a derrapagem de 100 milhões de euros no aeroporto Sá Carneiro é obra do anterior governo e que se limitou a fazer não apenas o aeroporto como outras obras com ele relacionadas que estavam já agendadas.
Um deputado que se havia desfiliado do CDS em finais do ano passado mas que se manteve no cargo com trabalho nas secções da Educação e da Família, descobriu que um jogo instalado em mais de 200 mil "Magalhães" pomposamente distribuídos às crianças continha uma montanha de erros graves, de fazer corar qualquer mestre-escola. O Ministério logo pediu desculpas e "deu ordem" às escolas para que os professores procedesem à desinstalação do tal software. Não houve, portanto, o elementar cuidado de avaliar o mesmo software instalado antes do show-off magalhânico.
A última, pelo menos que já se conheça, foi protagonizada por José Lello, engenheiro, boavisteiro e amigo dos 7 costados do major Valentim, ao que se sabe. Resolveu malhar no Manuel Alegre apelidando-o de "sem carácter". A escola de malhadores do PS parece estar a dar frutos e até já malham uns nos outros!
Pois, deste figurão do PS, trago aqui e peço que leiam bem, o que sobre ele escreveu a sua correligionária Ana Gomes, em Maio de 2007, no seu blogue colectivo e que ainda mantém - o "CAUSA NOSTRA", digo, "CAUSA NOSSA".
Mas já se perfila "uma nova disputa de bocas" entre homens do Largo do Rato. António Costa atirou-se ainda hoje ao ministro da Administração Interna, falando sobre o sucedido num bairro pobre das Olaias, Lisboa, ao afirmar que, para ele, a polícia nas ruas é necessária cada vez mais e que a CML não tem culpa nenhuma do sucedido.
Para quem afirma que o PS está UNIDO, estas últimas rachas no edifício socrático vêm, no minimo, provar o nervosismo que por lá campeia.
Publicação nº 701 de "O SINO DA ALDEIA" - Jorge P.G.
