O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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sábado, 9 de junho de 2007
Mata Hari - 2ª parte
A sedutora morena comete então a loucura de voltar a França para se juntar ao seu belo oficial. Chegada a Paris em 4 de Janeiro de 1917, é presa no dia 13 no Hôtel Élysée Palace pelo capitão Bouchardon. Sai nua da banheira e, enquanto se veste, oferece aos guardas vindos para a prenderem chocolates num ... capacete alemão (presente do seu amante Maslov) ! Bouchardon submete-a a interrogatórios humilhantes na prisão Saint-Lazare. No nécessaire de maquillage é encontrada tinta invisível ... e Mata Hari admite ter sido paga por oficiais alemães, afirmando também que se tratava de dinheiro do estupro. Em 24 de Julho de 917 é convocada, à porta fechada, para responder perante o 3º conselho militar , no Palácio da Justiça de Paris. O seu defensor, Maître Clunet – um antigo amante – é um reputado perito de direito internacional, mas infelizmente pouco familiarizado com os efeitos dos largos gestos de argumentação usados num tribunal criminal. Para seu imenso desespero, ainda ouve o seu querido Maslov, chamado à barra, qualificá-la de aventureira. Mas uma outra testemunha, o diplomata Henri de Marguérie, assegura conhecer a acusada de longa data, não ter nunca abordado assuntos militares na sua presença e poder garantir a sua perfeita probidade…
Exausta por tantos motins existentes na frente, a opinião pública reclama a apresentação de culpados e quer exemplos… e então, sensível à atmosfera pesada da época, o Tribunal presidido pelo Tenente-Coronel Somprou declara Mata Hari culpada de inteligência com o inimigo e condena-a a ser trespassada pelas armas. Recusa a venda que lhe propõem e mantem-se valente e orgulhosamente junto do paredão de execução. Ninguém vem reclamar o corpo, que é enviado ao departamento de anatomia da Faculdade.
Leeuwarden
Renascimento de um mito
Cerca de 100 anos mais tarde, os arquivos do processo ainda não foram tornados públicos e há razão para se temer que o respectivo dossier possa ser efectivamente inconsistente. Seja como for, a personagem entrou no domínio da lenda e Greta Garbo, Marlène Dietrich, Jeanne Moreau, Sylvia Kristel... e Maruschka Detmers, emprestaram-lhe depois a sua personalidade no teatro, no cinema ou na televisão. Convenhamos que o mito da Bela disposta a trair é tão velho como o mundo. Segundo as histórias dos antigos mitos, Ariane libertou Teseu no séc. XIII a.C. traindo o meio-irmão Minotauro ao fornecer aTeseu o fio que lhe permitiu sair do Labirinto e libertar a Terra de um malfeitor - Minotauro, Dalila traíu Sansão no séc. VIII a.C. e Tarpeia abriu as portas do Capitólio aos Sabinos no séc. VI a.C. Já no nosso tempo, Christine Keeler fez cair o ministro conservador Profumo em 1963 (quando estava com o adido naval soviético em Londres).