O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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terça-feira, 27 de fevereiro de 2007
Foi há 9 meses
Exactamente. Em Junho de 2006, e numa fase em que o antigo "Os Bigodes do Gato" dava constantes problemas de publicação, devidos à minha completa inexperiência destas vidas e também à menor qualidade de serviço do "Blogger", decidi-me a criar o Sino da Aldeia para tocar a rebate em defesa da verdade e do anúncio de factos ou gente que ponham em causa os direitos mais elementares do Homem. Nada de demasiado politizado ou cultural, um espaço de convívio, uma janela aberta para deixar entrar um arzinho mais fresco nas nossas casas. Como todos os blogues, passou por períodos em que parecia ser lido apenas por duas ou três resistentes e simpáticas "almas". Atravessou o verão nessa primeira fase de crescimento. Resistiu sem recorrer a temas de fácil adesão, vulgares e dispensáveis, sem desvios da sua linha editorial. E cresceu, enquanto outros 5 ou 6 irmãos, mais velhos e mais novos, iam assistindo ao desenvolvimento do Sino e o respeitavam também, embora com prejuízo próprio. No final de 2006, gente de 73 países tinha entrado aqui. Eu sei que um chinês ou um tobaguenho, ou um árabe, iraniano, búlgaro, não terão lido o blogue. Mas passaram por cá. Depois, nestes dois primeiros meses de 2007, surgiu gente de 54 países, repetindo-se a grande maioria. Em 9 meses, chegou o momento da entrada ("hit") 20 000. É um número bonito, embora não diga muito mais do que isso mesmo.Melhor, muito melhor, foi a fidelidade de uns 30/35 amigos. Esses sim, são os reais colaboradores e companheiros deste meu mundo virtual. Para esses e sei que para muitos outros que não comentam mas cá vêm , sim, o meu sincero obrigado. Por esses, e pelos demais que hão-de vir, o meu trabalho continuará limpo, livre e com um mínimo de bom gosto e muito sentido de responsabilidade.
