O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
This work is licensed under a Creative Commons License.
sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
No DN de hoje
Há dois dias fui eu quem disse isto. Hoje, o título do DN e o próprio P.R. dão-me razão.
Portugal chegou "atrasado" à Índia
Susete Francisco Em Nova Deli
"Há 500 anos Portugal foi o primeiro país a chegar por via marítima à Índia. Desta vez chegou atrasado. Foi o próprio Presidente da República quem ontem o reconheceu, admitindo que os portugueses já partem tarde à conquista do gigante asiático. Para ganhar o tempo perdido para outros países europeus, o discurso é agoracentrado no espaço: porta da União Europeia, elo de ligação a África, país-irmão do Brasil. E em muitos adjectivos: "Portugal, Terra de Oportunidades", "Grande Impulso Portugal" são alguns dos títulos de uma campanha de promoção de Portugal que ontem ocupou várias páginas dos principais jornais indianos.
A evocação do "mundo português" tem uma razão: uma das maiores potências económicas do mundo, a Índia não parece facilmente impressionável. Cavaco Silva deu ontem a medida dissomesmo, ao repetir a comparação feita pelo vice-presidente indiano, com quem se reuniu - "Em matéria de Estados, a União Europeia tem 27, a Índia também. Em população são 500 milhões, não chega a metade da Índia". E o que tem Portugal a dizer? Dez milhões, acesso privilegiado a um mercado de 500 milhões de europeus, 200 milhões de falantes de português.
No primeiro dia de uma visita de Estado de sete dias, Cavaco concentrou na agenda de ontem os contactos com as principais autoridades políticas. Recebido pelo seu homólogo indiano, Abdul Kalam, no Rashtrapati Bhawan - gigantesco palácio presidencial -, recebeu as tradicionais honras militares, seguindo depois para uma cerimónia de homenagem no Memorial a Maatma Ghandi. Deslocações rodeadas de fortes medidas de segurança, uma preocupação permanente na capital - de tal forma que, na muito populosa Nova Deli, a comitiva presidencial só vai encontrando ruas desertas. Ao longo do dia, Cavaco manteve ainda encontros com o primeiro-ministro, Manmohan Singh e com líderes da oposição, como Sonia Ghandi.
Reuniões que o Presidente da República resumiu, ao final da tarde, como um abrir de portas a uma maior cooperação entre os dois países na política, economia, ciência e cultura. "É preciso que a Índia compreenda o que é o Portugal do século XXI, o que significa ser membro da UE, ter um relacionamento privilegiado com África e com a América Latina, em particular o Brasil",defendeu o Presidente. Que levou estas questões também a um almoço privado, a convite do primeiro-ministro indiano, e que juntou à mesa os dois governantes e oito economistas indianos. Ou seja, dez economistas em debate, num almoço que versou sobre globalização, mas em que o Chefe do Estado português e Manmohan Singh acabaram por encontrar várias afinidades. Foi um sorridente Cavaco Silva que as repetiu: ambos foram ministros das Finanças, passaram à chefia do Governo e - quem o disse foi o primeiro-ministro indiano, a quem terão chegado ecos da campanha presidencial de Cavaco -, ambos sem uma assumida vocação para a política.
Esperançado em que Portugal possa recuperar o atraso de partida, o Chefe do Estado salientou ontem que os esforços de cooperação são para manter, em seguida pela mão do Governo, dado que José Sócrates também se deslocará à Índia, no último trimestre do ano. E do ministério dos Negócios Estrangeiros, que fica agora encarregue de chamar outros ministérios à cooperação com o gigante asiático."- in DN de 12 -Jan.-07
