O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 10 de janeiro de 2007
Índia - O grande elefante
Em Janeiro de 1992, Mário Soares fez a primeira visita oficial de um P.R. português à Índia. Na altura, o governo era presidido por Cavaco Silva e reagiu em surdina, criticando a oportunidade da viagem e o número de convidados por Soares, com 135 pessoas fazendo parte da comitiva. Hoje, Cavaco Sila fez-se acompanhar de 130, embora cerca de metade deste número seja formado por empresários que pagam a sua estadia, assim como os 25 jornalistas acompanhantes. Portugal está na presidência da União Europeia, tal como acontecia em 1992. Mário Soares procurava apelar à Índia para o seu apoio na questão timorense. Cavaco leva na bagagem uma preocupação comercial. O “grande elefante” é hoje uma das maiores potências mundiais, tanto na sua expansão demográfica como em tecnologia de ponta. Ainda que a visita da comitiva oficial portuguesa não deva merecer dos indianos uma referência maior do que mereceria qualquer empresário norte-americano que se deslocasse ao país, Cavaco tenta captar as boas graças dos indianos para um olhar para Portugal como uma porta de entrada numa Europa ainda desconfiada nas suas relações com os indianos e uma ponte para o Brasil e a África.
Depois de, em 1502, Vasco da Gama ter mandado apontar as canhoneiras das naus a Calecut durante dois dias e duas noites, ditando então as regras do jogo, é a uma Índia bem diferente que chega agora o P.R. português. Desde 2004, mais de cinquenta chefes de Estado e líderes de Governo fizeram-lhe visita oficial, oferecendo atractivos acordos de cooperação política, económica, cultural e militar.
Portugal está, assim, atrasado. Em termos de trocas comerciais e investimentos na Índia, o nosso país tem vindo a ocupar os últimos lugares entre os 25 (ou 27) parceiros europeus e o ICEP prima pela ausência naquela que, daqui a menos de trinta anos, deverá ser a terceira maior economia do mundo. Quanto à cultura, os postos para leitores do Instituto Camões encontram-se, muitas vezes, vagos, por falta de financiamento, e isto apesar de milhares de jovens indianos que vêem a nossa língua como uma mais-valia profissional para explorarem os mercados lusófonos. O desinteresse com que temos olhado para um sexto da humanidade também se reflecte no facto de não haver um único correspondente profissional português em toda a Índia. E uma casa não se constrói a partir do telhado… É forçoso assumirmos o custo da negligência a que temos votado a Índia, bem como colocarmos no seu devido lugar as passadas glórias com que frequentemente nos iludimos. Um inteligente exercício de humildade levar-nos-á a reconhecer que Portugal é, actualmente, um visitante de segunda categoria a um país que, há 500 anos, conquistou à canhonada.
É que da antiga colónia imperial já nada resta senão um localizado legado espiritual, até a língua se perdeu nas ruas!
