O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 31 de janeiro de 2007
L'abbé Pierre morreu e a França chorou
L'abbé Pierre
A 1 de Fevereiro de 1954, aquando de um inverno desastroso que ocasionou grandes sofrimentos entre os sem-abrigo de França, o abade Pierre lança um apelo patético pelas rádios e os jornais : "Socorro, meus amigos ! uma mulher acabou de morrer gelada, esta noite, às 3 horas, no passeio da Avenida Sébastopol, apertando contra si o papel, com o qual, há dois dias a tinham expulso, ..." Os franceses mobilizam-se. É o começo de um imenso movimento caritativo.
De seu verdadeiro nome Henri Grouès, "l'abbée Pierre" (1912-2007) entra na Resistência e torna-se deputado na Libertação. Em 1949, cria perto de Paris a comunidade dos Companheiros Emaús. Mas os deserdados que a comunidade acolhe não se contentam com a caridade pública e constroem casas com as suas mãos, reencontrando a sua dignidade através da solidariedade e do trabalho.
A três séculos de distância, l'abbé Pierre é, como S. Vicente de Paulo, uma luz num mundo tenebroso, com falta de referências espirituais. Como «Monsieur Vincent», ele serviu os humildes e partilhou dos seus sofrimentos, combateu os poderosos... e soube mobilizar os meios de comunicação para as boas obras.
De Domingo para 2ª feira, dia 22 às 05:25, morreu, vítima de uma infecção pulmonar, com 94 anos, uma das figuras mais populares e queridas de França, o defensor primeiro dos sem-abrigo.
As exéquias daquele que um dia pediu para que o retirassem de todas as sondagens de popularidade em França, foram celebradas pelas 11 horas da passada 6ª feira na Catedral de Notre Dame de Paris.
Os Emaús estão órfãos e, com eles, toda a França chora a sua morte.
Deixo agora uma pequena biografia em francês, por manifesta falta de tempo para a traduzir.
Biographie de l'abbé Pierre : Henri Grouès, sous le nom de l'abbé Pierre, s'engage dans la résistance où il aide des juifs à se cacher. Recherché par la Gestapo, il rencontre le général De Gaulle en 1943 à Alger. Après la guerre, il est élu député de Meurthe-et-Moselle de 1945 à 1951. En 1949, il fonde "Emmaüs" communauté de chiffonniers construisant des logements provisoires pour les "sans domicile".
Lors de l'hiver rigoureux de 1954, l'abbé Pierre lance à la radio un appel à "l'insurrection de la bonté" en faveur des sans-logis, déclenchant un vaste mouvement de solidarité. Il est également entendu par le Parlement qui, quelques semaines plus tard, décide de lancer un programme de 12000 logements d'urgence.
L'association d'Emmaüs s'internationalise et comprend de nombreuses communautés dans près de quarante pays. En 1988, il crée la "Fondation de l'abbé Pierre" pour le logement des défavorisés. Le Président de la République le fait Grand Officier de la Légion d'Honneur en 2001.
Le 1er février 2004, cinquante ans après son appel pour "l'insurrection de la bonté", il réitère son appel, et s'engage avec Emmaüs pour un nouveau "Manifeste contre la pauvreté" dans un pays où il y a cinq millions d'exclus, dont un million d'enfants.
Toute sa vie durant, avec son franc-parler qui tranche avec le langage policé des autorités catholiques, l'abbé Pierre mène une croisade pour défendre les plus pauvres. Aujourd'hui, il passait un mois sur deux dans la solitude austère et la prière dans un couvent de capucins en Normandie.
Dans son recueil de méditation, "Mon Dieu... pourquoi?" (Plon, 2005), l'abbé Pierre affiche des positions relatives au célibat des prêtres, à l'ordination des femmes et à l'homosexualité, à l'opposé de celles du pape Benoît XVI. Voir les articles de Libération (28/10/05), L'abbé Pierre lui aussi est monté au septième ciel et du Canard enchaîné (02/11/05), Copulons !... Pourquoi ?
"Terminou sem consenso a conferência para decidir a guarda da criança de 5 anos reclamada pelos pais adoptivos e biológico. As partes estiveram reunidas no Tribunal de Torres Novas, mas não chegaram a qualquer acordo.
A conferência, que durou perto de três horas, juntou a juíza e o procurador do Ministério Público, os pais biológicos da criança, Baltazar Nunes e Aidida Porto, e o sargento Luís Gomes, que criou a menina desde os três meses de vida e que foi condenado a seis anos de cadeia por sequestro, por se recusar a revelar o paradeiro da criança. O Ministério Público propunha que fosse atribuída a guarda provisória da criança aos pais adoptivos, mas garantindo o direito de paternidade ao pai biológico. Uma proposta que não reuniu consenso entre as partes." - In Notícias Sapo OnLine, hoje à tarde.
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Devo confessar que não segui o caso desde que Portugal fala dele. E porque não estava a par da situação, resisti a fazer qualquer comentário sobre o assunto, não fosse a razão ser tolhida pela emoção.
Ora vejamos: - De um lado, temos uns pais de afecto que recolheram e comprovadamente trataram da menina como se fosse sua filha biológica. A criança foi-lhes entregue pela mãe, pois o suposto pai não a reconheceu como filha. Desconhece-se (eu desconheço) o processo de entrega da criança à guarda do casal. Sabe-se que a mãe não pode entregar a filha para que outro casal a adopte apenas porque é desejo seu. Qualquer processo de adopção passa por um completo exame da situação e das condições que os eventuais adoptores possuam. Só um tribunal, e perante pareceres diversos de psicólogos, sociólogos e outros julgados convenientes, poderá determinar a conclusão desse processo. Não se sabe (eu, pelo menos, desconheço,) se o processo entretanto aberto, o foi logo imediatamente após a entrega da criança pela mãe, ou se o foi mais tarde. De qualquer modo, o documento passado pela mãe e reconhecido em notário, não tem qualquer valor perante o juíz num processo de adopção. Ele apenas reconhece a vontade da mãe em deixar a filha com aquele casal e não confere a este quaisquer poderes sobre a criança. Mais: Não se sabe (eu não sei) se houve qualquer tipo de retribuição à mãe , por parte do casal Gomes.
- Do outro lado, temos o pai biológico, reconhecido como tal através de exames que lhe foram solicitados por um tribunal. Que eu saiba, e ao contrário do que já ouvi o seu advogado afirmar, não houve acção espontânea do Baltazar na procura da verdade sobre a paternidade da garota.
Perante estes dados, o tribunal condenou o sargento, sob a acusação de sequestro, por este não revelar o actual paradeiro da menina e da sua mulher. Mas houve um pediatra que a viu e que garantiu que ela se encontrava em perfeitas condições.
O problema, agora, é encontrar uma solução que seja boa para a criança, mas que contente as partes envolvidas. Sendo que uma adopção total parece estar fora de questão, restará uma parcial, que poderá mais tarde ser reversível, de acordo sempre com as partes. Assim, o Ministério Público propôs, e muito bem quanto a mim, que a criança ficasse à guarda do casal, que evidentemente reconhece como pais, mas garantindo o direito de paternidade ao pai biológico, que existe de facto e que reclama a posse da filha.
Até agora não houve acordo, como já esperava que não houvesse.
O pai Baltazar sabe que a lei está do lado dele e quer, por certo, proceder a uma cedência dos direitos sobre a filha. Trata-se, na minha opinião, de um claro caso de transmissão de direitos, como se se tratasse de um jogador de futebol. O sargento, erradamente, é condenado por sequestro, que nunca o será pois não houve contra-vontade da criança. Poderá, sim, ser julgado e condenado por ocultação da criança, o que é juridicamente diferente. O pai biológico vai vendo o que o negócio lhe pode trazer, sabendo que o tempo corre a seu favor. E a mãe? Ninguém parece muito interessado em saber a razão da mãe ter abdicado da garota em favor daquele preciso casal. Porquê aqueles “pais” para a sua filha e não outros?
Entretanto, a menina é jogada nas barras dos tribunais. E um juíz não pode decidir com o coração. Mas é forçoso que se encontre uma solução que defenda a garota. E neste caso, só uma libertação do sargento, através da concessão do Habeas Corpus, e a integração da menina na única família que sempre conheceu, lhe poderá proporcionar a estabilidade emocional necessária a um são crescimento. Se não existir acordo entre as partes, que o Direito decida, célere e com a preocupação de causar o mínimo de danos à menina.
E é absolutamente fundamental que se revejam as leis, devendo estas contemplar soluções legais de protecção ao menor nos casos em que uma solução acordada se revele inviável.
A TLEBS só é suspensa de forma generalizada no próximo ano !
Assim, até ao fim deste, em Junho, "paciência", por exemplo, será um nome não contável e não massivo, para, no ano lectivo de 2007/2008, voltar a ser um nome comum abstracto. A seguir, não se sabe ainda o que será! Gostaram da emenda ou o soneto era, apesar de tudo, menos mau?
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Ao ler que esta encomenda do governo apenas será adiada porque os senhores pensadores do reino não tiveram tempo de terminar a tarefa de a rever, e sabendo que ainda há algumas cabecinhas que apoiam o conserto deste aborto intelectual, lembrei-me deste artigo de reflexão, de Maio do ano passado, escrito de propósito para uma outra qualquer situação de exibição da mais pura inteligência e que me revoltou na altura.
Ora leiam !
Há muitos e bons anos, no tempo em que os rapazes usavam longas cabeleiras com as quais procuravam conquistar as moçoilas que esvoaçavam em bando, perfumadas e alegres, à saída dos colégios e Liceus, li um livrinho cujo título era : “ O reino da estupidez” ( col. ‘O tempo e o modo’ da Livraria Morais Editora da Rua da Assunção,Lisboa) Esse pequeno exemplar do pensamento do mais americanizado escritor / ensaísta /pensador português que conheci, Jorge de Sena, é uma colectânea de textos que, à altura, o autor publicava no defunto “Diário de Lisboa”, no qual comecei a fazer muito cedo as “Palavras Cruzadas” sem quadradinhos pretos, que faziam as minhas delícias e uma cara desconsolada ao meu pai. Desse livro de Sena, provavelmente o mais pequeno em volume e importância literária de toda a sua extensa obra, fixei uma frase :
“Cultura é coragem de pensar e sentido das responsabilidades quanto ao que se pensou.” Assim dita, a frase será bonita, está bem construída, vem de um intelectual consagrado, tem peso e medida adequados para se usar como citação.
Pode, contudo, ser uma bomba de relógio. Na época, a edição que possuo data de 1961, Portugal era necessariamente um país diferente. As taxas de analfabetismo e de iliteracia rondavam números que me abstenho, por pudor, de revelar. Era um país de tamancos! Cultura havia a popular que nem sabia que o era e havia mais duas formas assim ao de leve definidas :
- a cultura dos pensadores corajosos e responsáveis, como Jorge de Sena, muitos deles frequentadores assíduos das cadeias nacionais,
- e havia a outra cultura, assim designada pelos seus praticantes, os que nada sabiam mas tudo julgavam saber.
Era esta, naturalmente, a forma de “cultura”que mais gente possuía. Fazia de Pinóquios gente importante e interessava sobremaneira ao regime político reinante. “Ladravam mas não mordiam”. Ora, em tal contexto socio-político, a frase citada de Sena fazia todo o sentido e não era inspiradora de profetas ignaros, pela simples razão de que os ignaros de então não ousavam ser profetas. A censura não o permitia !
Hoje, o país mudou. Com a liberdade, pela qual alguns sempre haviam lutado, chegou a Portugal uma nova realidade : o direito a dizer, a escrever, a publicar o que a vontade e o juízo de cada um quiserem. A frase de Jorge de Sena, poderia bem ser reformulada. Seria mais adequada à nova realidade se rezasse assim: “A cultura, no meu país, é a lata de escrever e de falar do que se desconhece e a falta de responsabilidade quanto ao que se escreveu ou disse.” Aplicadores desta frase não faltam. Há que ter é coragem de os açoitar!
Digam lá se este artigozinho não vem, agora, mesmo a calhar!
P.S. - Os burros de 4 patas são animais teimosos, contudo muito inteligentes!
Texto de jorgg - Publicado por jorgg em Os Bigodes do Gato em 21de Maio de 2006 -
Como já referi, muitas mulheres ganhavam a vida fiando o linho à mão, tendo subsequentemente ficado conhecidas como “spinsters” - nome que se lhes associou ao longo dos anos para significar “solteironas” e que ainda hoje é usado na língua inglesa com esse significado. Muitas solteiras, como também assinalei, entravam para conventos onde levavam vida semelhante à dos monges e onde lhes era oferecida a oportunidade de uma existência de devoção e de obterem uma educação e o exercício de responsabilidades que lhes eram negados no mundo exterior.
Como proprietárias de terras e empregadoras, muitas abadessas tornaram-se importantes figuras dentro da comunidade. Isto porque, proprietários de terras, fossem homens ou mulheres, eram figuras relevantes na Idade Média, e uma proprietária solteira tinha direitos iguais aos dos homens. Podia fazer testamento ou assinar documentos com o seu próprio selo, por mero exemplo. Contudo, quando casava, era compelida a perder todas as propriedades e direitos para o marido e só à morte deste tinha acesso legal a um terço da terra com o qual se tinha que sustentar.
O casamento era arranjado pelo pai quando ainda era criança. A mulher era como uma propriedade, usada para obter vantagens. Os casamentos geralmente visavam o aumento de terras. Nas classes sociais mais altas, as meninas eram casadas a partir dos oito,nove anos. A mulher era objecto do seu marido, devendo a este obediência e fidelidade. Dirigia-se a ele com formas de tratamento respeitosas como "meu amo e senhor".
Era permitida a agressão física a mulheres quando o marido achasse que ela lhe havia desobedecido e as histórias de mulheres que sofriam agressões eram contadas nas vilas em tom humorístico. Não podia causar a morte nem incomodar os vizinhos mas, em caso de adultério flagrante, o marido tinha o direito até mesmo de matar a própria esposa. A lei não poderia intervir em nada. Todas as mulheres deveriam aprender sobre a cura e medicina familiar. Mas não deveriam aprofundar conhecimentos sobre a cura, pois seriam consideradas bruxas.
Como se tudo isto não bastasse, durante "a era das fogueiras”, o Tribunal do Santo Ofício condenou milhares de pessoas à morte, a maioria mulheres inocentes. Estas eram acusadas de bruxaria, muitas vezes, por inveja de outros ou por serem mulheres solteiras e solitárias. O livro Malleus Maleficarum de 1486, escrito por inquisidores alemães, dizia que as bruxas armavam uma conspiração para dominar o mundo. A obra também explicava como localizar a presença de bruxas e identificar feitiços. Como as mulheres tinham que saber um pouco sobre a cura, muitas delas, além de parteiras e cozinheiras, também foram acusadas de bruxaria e condenadas à fogueira. Para provar a propensão natural da mulher à maldade não faltavam argumentos aos autores do Malleus. A começar por uma falha na formação da primeira mulher, por ser ela criada a partir de uma costela recurva, ou seja, uma costela no peito, cuja curvatura é, por assim dizer contrária à rectidão do homem. A própria etimologia da palavra feminina confirmava essa fraqueza original: segundo eles, femina, em latim, reunia em sua formação as palavras fide e minus, o que quer dizer "menos fé." Mas defender ideias destas não era exclusividade dos dois inquisidores alemães. A aversão à mulher como ser mais fraco e, portanto, mais propenso a sucumbir à tentação diabólica era moeda corrente em todas as regiões da Europa - das pequenas aldeias rurais aos grandes centros urbanos.
Nos sermões de padres por toda a Europa, proliferava a concepção de que a bruxaria estava ligada à cobiça carnal insaciável do "sexo frágil", que não conhece limites para satisfazer seus prazeres. Com o seu "furor uterino", para o homem a mulher era uma armadilha fatal, que podia levá-lo à destruição, impedindo-o de seguir a sua vida tranquilamente e de estar em paz com a sua espiritualidade.
A identidade do pecado original, principalmente na história do cristianismo, foi um fardo pesado para a mulher até ao século XVIII. Desde os primeiros cristãos, a busca da austeridade religiosa tornou-se não só uma regra para o aprimoramento espiritual, mas também consagrou o papel da mulher como a principal tentação mundana, capaz de afastar o homem do caminho da purificação.
Uma norma que na Europa, a partir do século VI, quando São Bento de Nursia fundou o mosteiro de Monte Cassino na Itália, deu início ao movimento monástico beneditino que marcaria profundamente a atitude religiosa do continente.
Durante aquela época as mulheres eram vistas como seres inferiores, o que em certa medida durou até ao séc.XX ! A família e a Igreja ensinavam-lhes o culto da humildade, do recato e da obediência a seus pais e maridos. Porém, no seu dia-a-dia muito poucas se ficavam tranquilamente por casa pois a maioria tinha de ajudar pais e maridos nas tarefas do campo, para lá de cuidar dos alimentos e das roupas da família, ou noutras a que farei alusão de seguida.
Filhas ou mulheres de artesãos eram muitas vezes empregadas no comércio dos produtos fabricados e trabalhavam mesmo como mercadoras por conta-própria. Contudo, só muito poucas se tornavam suficientemente poderosas para terem qualquer relevância a nível nacional.
Nas cidades ocupavam lugares em várias ocupações. Podiam ser empregadas de loja, dobadeiras, fiandeiras, fiando o linho à mão pois a roca de fiar só chegou da Índia noséc.XIII, padeiras ou “alewives”, preparando a fermentação dos cereais para o fabrico de um tipo de cerveja. Tanto as solteiras como as casadas deveriam angariar o seu sustento e amiudadas vezes combinavam várias ocupações pois eram pagas com soldos bem inferiores aos dos homens.
Nas classes mais altas, as mulheres aprendiam política, economia e até noções sobre disputas territoriais. As mulheres dos senhores feudais eram responsáveis pela organização do castelo; supervisionavam tudo, desde a cozinha até a confecção das vestimentas. Elas tinham que saber como preservar a carne e os outros alimentos e ainda coordenavam todos os empregados. Além disso, tinham que estar preparadas para defender o castelo na ausência de seu marido.
As mulheres não tinham muitas opções: ou se casavam, ou iam para os conventos. Entretanto, o convento não era para qualquer uma, e sim, para uma minoria da alta classe que tinha que pagar uma taxa bastante cara para se tornar uma freira. A maioria porém, estava destinada ao casamento e a uma vida submissa ao marido. As meninas eram educadas somente para este fim: serem boas esposas.
As solteiras usavam o cabelo muitas vezes solto mas as casadas deviam mantê-lo sempre coberto por um “wimple”, umlenço de pano envolvendo a cabeça e passando sob o queixo, como o que usam as freiras, e isto como sinal de modéstia.
Se gostarem e pedirem muito, muito, amanhã publico a parte II
Os poucos que têm a paciência de me ler saberão que ainda não me referi a esse programa de televisão que pretende eleger "os dez mais de Portugal".
Os motivos são vários:
-Porque é um simples programa de TV, da qual sou fugaz espectador
-Porque nunca me seduziram as votações no "mais isto" ou "menos aquilo"
-Porque permite que um grupo político, religioso, ou outro, concentre votos numa mesma figura
-Porque pode trazer ideias erradas ou, no mínimo, precipitadas sobre os resultados da votação
-Porque, finalmente, penso que só serve para recordar algumas figuras dignas da nossa história
As leituras que já se fizeram e continuarão sem dúvida a fazer-se sobre os mais vezes votados, têm-me feito pensar no modo como a energia de cada um é gasta em Portugal.
Mais nome, menos nome, a ninguém causou admiração 8 das figuras seleccionadas pelos votantes ( não pelos portugueses, com franqueza!...)
Porém, os nomes de Salazar e de Cunhal têm andado de boca em boca, argumentando-se que lá estarão pelas mais diferentes razões.
Sem me querer armar em "esperto da companhia", nem sendo perito em Sociologia ou Psicologia, sempre mantive para mim que Salazar seria um dos mais vezes clicados e que Cunhal viria certamente entre os 20 ou 30 primeiros.
E pela simples razão de que: a extrema-direita aproveitaria o programa para tentar passar a mensagem de que tem muita gente com ela; os comunistas portugueses tirariam partido da votação para prestarem homenagem ao seu grande líder, que sem dúvida foi, e também para tentarem provar que, ainda hoje, "assim se vê...a força do PC !".
Para mim, quaisquer outras explicações passam por meras especulações mais ou menos académicas sendo algumas, até, bastante rebuscadas.
Era o que mais faltava que, por causa de governos vergonhosos que tivemos no recente passado e temos actualmente, uma grossa fatia de cidadãos estivesse disposta a premiar ou a ver com bons olhos o regresso de uma ditadura ou a implantação de uma nova! Muitos portugueses iletrados, sim, mas não completamente estúpidos.
Pelo que atrás fica, foi com enorme prazer que vi hoje, nas páginas da Visão nº 725, este admirável cartoon do Rui Pimentel. Com a devida vénia ao seu brilhante criador.
Foto: R. Pimentel in "Visão" nº 725 - Texto: Jorge G - Publicação nº 269 - jorgg
Ora bem, vou hoje falar de quê? De política, confesso que ando enjoado. Todos os dias sai uma cretinice qualquer a juntar às de sempre. Acho até que as pessoas nem ligam muito ao que ouvem ou lêem, de tal modo já se habituaram à propaganda governamental. Fazem o mesmo que à publicidade indesejada nas caixas de correio. Deitam fora sem ler, só pelo aspecto da papelada já sabem do que se trata e…zás…lixo!
Vou então escrever sobre quê? Que o Eusébio faz hoje 65 anos? Ou o Eanes não sei quantos? Ou que fixei estes aniversariantes por o serem no mesmo dia 25 de Janeiro em que nasceu a minha sogra? Mas o que pode isso interessar a quem lê este “berloque”? A minha sogra nem sequer conhecem e o Eanes não está na moda. A festa do Eusébio todos logo à noite poderão ver nas TVs, com aquelas entrevistas fantásticas a dizer-nos que foi um grande jogador, passando as imagens nunca vistas dos 3 golos à Coreia em 1966 ( 40 anos, meus amigos, há 40 anos!),…enfim, Parabéns a todos! Poderia, então, escrever sobre as alterações climatéricas, a fome no mundo, a diabetes crescente em Portugal e não só,…ou, temas mais leves, sobre poesia, a actividade sexual das formigas, o papel do humor em países sisudos,… Poderia …mas não me apetece.
Hoje, só tenho vontade de brincar ao faz-de-conta. E de contar-vos esta história.
Era uma vez um país. E nele havia terras e mares, estradas, gente, animais, casas e cidades, aquelas coisas que todos os países têm. Nesse país mandava um rei. Dava as ordens, fazia as leis, administrava a justiça, mandava. Com o rei habitavam a rainha, a família do real casal, os amigos e os servos do palácio. Fora deste, espalhavam-se os restantes habitantes do território. Viviam para trabalhar e pagar os impostos que o rei determinava. Assim, todos os dias se levantavam cedo e começavam uma jornada que só terminava à noite depois de ouvirem as últimas decisões do rei para os dias seguintes. E todos os anos tinham que inscrever num papel todo o dinheiro que haviam recebido pelo seu trabalho e entregá-lo ao fazendeiro real. Este, depois de rever as contas, informava-os de quanto tinham que pagar a el-rei por lhes dar a benesse de poderem trabalhar, pois o monarca proclamava que só com muito trabalho poderiam um dia trabalhar menos. Muitos e muitos outros, porém, tinham rumado a terras vizinhas, e outros mais preenchiam diariamente papeis rogando que lhes dessem um trabalho. Era assim nesse país porque o rei mandava. E o povo acreditava.
Enquanto isso, o rei e o seu séquito continuavam no palácio a fazer leis e mais leis para que o povo, diziam os escribas de el-rei, pudesse um dia viver melhor. No palácio cada vez havia maior abundância, e nas ruas maior era a míngua. Até que um dia, muitos anos depois, à beira do desespero, o povo se revoltou e forçou os portões do palácio com o auxílio dos próprios guardas, seus parentes. E armados com a força da razão, adentraram nos aposentos reais no preciso momento em que o rei tomava seu banho perfumado de rosas. Tiraram-no da banheira e fizeram-no percorrer nu as ruas da cidade. O mesmo fizeram à sua corte. E todos puderam ver que el-rei era um homem igual aos outros. Depois, o frio e a vergonha de ser alvo da chacota geral acabaram por lhe dar o castigo merecido. E nunca mais houve outro rei naquele país.
Imagem do blogue "Deixa-me" - Texto de Jorgg - Publicação nº 268
Prémio Nacional irá distinguir professor com 25 mil euros
"O Ministério da Educação vai atribuir um prémio anual de 25 mil euros aos professores, tanto do ensino público como do privado, como reconhecimento de mérito dos docentes e da sua actividade. O anúncio foi feito hoje pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que defendeu a importância do prémio como a possibilidade de «devolver ao país o reconhecimento da excelência da actividade dos docentes». O prémio é dirigido a todos os educadores de infância e professores do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Os candidatos podem ser propostos pelos estabelecimentos de ensino, através da direcção da escola, pelas associações profissionais de professores ou por um mínimo de 50 docentes pertencentes ao mesmo agrupamento ou escola. Além do Prémio Nacional de Professores o Ministério da Educação irá também atribuir quatro prémios de mérito, para carreira, integração, inovação e liderança."
Por lapso, publica-se aqui uma fotocópia da foto do porco do Sr. Ministro das Finançase da Administração Pública (atestando-se que está em rigorosa conformidade com o original)
O Governo aprovou em Novembro de 2006 uma alteração ao artigo 28º do Código de Imposto de Selo, DL 238/2006, de 20/12, que agora manda o seguinte:
"Seja ou não devido imposto, é sempre obrigatório prestar as declarações e proceder à relação dos bens e direitos, a qual, em caso de isenção, deve abranger os bens e direitos referidos no artigo 10.º do Código do IRS e outros bens sujeitos a registo, matrícula ou inscrição, bem como valores monetários, ainda que objecto de depósito em contas bancárias."
E desta maneira estabeleceu quetodos os donativos em dinheiro de valor superior a 500 euros passassem a estar sujeitos a Imposto de Selo.
Ficaram apenas isentadas da regra, as doações entre ascendentes e descendentes que, ainda assim, são de declaração obrigatória através do preenchimento do modelo 1 do Imposto de Selo. A preencher quer por quem oferece quer por quem recebe o montante. Quem não declarar é infractor e como infractor terá de pagar a respectiva multa.
Bom, se quer dar ao seu filho 600 euros, ou mesmo 501 eur, como presente de aniversário, ou de casamento, por exemplo, já sabe: terá que o declarar em impresso modelo 1 do Imposto de Selo e preenchê-lo em conjunto com ele. Passará uns minutos de convívio agradável com o seu filho e o Estado não o obriga, imagine, a pagar imposto! Mas, se é o seu irmão ou irmã, por exemplo, o objecto do seu presente, fica desde já informado que, pelos mesmos 600 eur, terá de pagar ao Fisco 60 eur.
Interrogado por uma jovem jornalista de uma TV, sobre se as doações não poderiam, assim, ser desdobradas em várias de 499 eur, o Ministro, visivelmente atrapalhado (VI EU!... ), titubeou : “ Hum…bem…não… o que interessa é o montante total. “ Notou-se bem (Notei eu, pelo menos!) que é tão inteligente e perspicaz que nem sequer esperava a mais óbvia das perguntas!
Ana Maria Gonçalves in "Diário Econónimico" de 23-01-07
António Mexia vai propor À ERSE que sejam os consumidores a suportar os custos do plano de redução de efectivos.
O anti-Zé do Telhado
"A EDP vai propor à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) que sejam os consumidores a suportar os custos com o novo plano de redução de efectivos na área da distribuição. Em causa estão 200 milhões de euros para negociar rescisões e reformas antecipadas de 660 efectivos. O modelo, já usado no passado pelo grupo EDP depois de vários anos de pressão junto da ERSE, tem como alvo o próximo período regulatório que decorrerá entre 2009-2012. Entre 2003 e 2005, o grupo eléctrico obteve luz verde do regulador para repassar para a tarifa final, durante um horizonte de 20 anos, cerca de 482 milhões de euros relativos à saída de 1.420 trabalhadores. ... Da lista de promessas ambientais consta a redução de 35% das emissões de dióxido de carbono e um reforço dos investimentos nas energias renováveis (3.450 milhões de euros), melhorias ambientais (150 milhões de euros) e investigação e desenvolvimento (10 milhões de euros). "
Comentário do Sineiro: Este anti-Zé do Telhado, que rouba aos pobres para dar aos ricos, nem sequer inventa nada! Na Banca, foram despedidos milhares de trabalhadores e os Bancos passaram a pagar menos IRS, sendo que é toda apopulação que paga as reformas dos bancários. Agora, serão os consumidores a pagar as indemnizações e as reformas dos trabalhadores despedidos da EDP. Este Mexia, brilhante gestor como se vê..., ex Ministro das Obras Públicas do governo de Santana Lopes e proposto ao actual executivo para presidente da EDP pelos investidores privados da empresa, mexe bem é nos nossos bolsos!...
Primeiro, disseram-nos que era elegante fumar. Recorrendo a actores famosos (reconhecem este?) e à figura da mulher, que interessava captar como consumidora, criou-se e incentivou-se não uma, mas várias gerações de fumadores. Agora, descobriram que nos têm andado a matar, mas só depois das primeiras indemnizações terem sido pagas nos Estados Unidos pelas grandes multinacionais do tabaco. E colocam nos maços de cigarros o aviso de que nos matamos por nossa conta e risco, isto é, sem direito a pedidos de indemnização.
Mas qual foi o governo que proibiu a importação de tabaco? Porque aumenta o preço desmesuradamente? Para a fonte de receita não diminuir. Hipócritas!
E neste anúncio, chegam ao ponto de relacionarem médicos com o consumo de tabaco!
1 - AoCM de hoje, Marques Mendes, afirmou : "O mal combate-se. Não se legaliza."
Concordando com o pequeno líder do PSD, o Sino da Aldeia, a partir de hoje, proclama combate às suas ideias e declara o consumo de Marques Mendes ilegal nos caminhos desta aldeia.
2 - Do Primeiro de Janeiro - "Morreu ontem, no Centro de Saúde de Odemira, um homem de 57 anos vítima de ataque cardíaco. O homem não resistiu depois de ter estado mais de quatro horas à espera de um helicóptero que o deveria transportar para Lisboa. Esta é a segunda morte, em menos de quinze dias, em Odemira, em que as operações de socorro se prolongam várias horas.
... A 8 de Janeiro, um homem de 54 anos, que sofreu ferimentos graves ao ser atropelado, também na zona de Odemira, só deu entrada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa - onde viria a falecer dias depois -, mais de seis horas após ter em sido accionados os primeiros meios de socorro. "
O Sino da Aldeia recomenda que tenha os seus ataques cardíacos ou atropelamentos em Lisboa, Porto ou Coimbra.
Se está fora destes centros, é conveniente a aquisição de uma ambulância particular ou de um helicóptero. NÓS AVISÁMOS!...
3 - Do DN - "O despacho de Maria José Morgado a reabrir o inquérito que envolve Pinto da Costa e o árbitro Jacinto Paixão está integralmente publicado na internet, no site www.sportugal.pt.
... O episódio caiu mal na equipa de investigadores liderada por Maria José Morgado, que entregou o documento aos advogados de defesa dos arguidos, cerca de uma dezena, nos passados dias 17 e 18. Fonte da equipa de Maria José Morgado assegura que a divulgação não partiu de nenhum elemento deste grupo de investigadores."
OSino da Aldeia apurou, entretanto, que "o que caiu mal" aos investigadores foi , a bem da verdade, um cocktail de marisco regado com champagne do bom e ingerido na noite anterior à redacção do aludido despacho. Mais apurou o Sino que a Srª Juíza Morgado é abstémia convicta e praticante.
JOSÉ PAULO MARTINS CASACA - Nascido em Lisboa a 2 de Julho de 1957, eurodeputado do PS, em amena festa juntamente com um grupo terrorista, aquando da sua visita ao Iraque. As imagens são de Janeiro, altura em que Paulo Casaca esteve de visita ao Iraque e reuniu com elementos da resistência iraniana.
Em declarações ao semanário Expresso, o eurodeputado português explica que as imagens que o mostram com membros do movimento Mujahedin do Povo, um grupo fundamentalista opositor do regime iraniano, foram colocadas nos media por responsáveis do regime de Teerão.
Paulo Casaca diz ainda ao Expresso que o Tribunal de Justiça da União Europeia retirou o grupo da lista de organizações terroristas. Mas de acordo com o semanário, o Conselho de Ministros europeu garante que o grupo não saiu nem vai sair da lista.
Actividade política:
Exercício do mandato de deputado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores em períodos legislativos de debate orçamental, de 1990 e 1991, e exercício do mandato de deputado na Assembleia da República em 1992 e 1993.Membro do PS desde Outubro de 1985. Coordenador do Gabinete de Estudos do PS-Açores em 1991 e coordenador do Gabinete de Estudos do PS, a nível nacional, de 1993 a 1995. NO PARLAMENTO EUROPEU:
É Deputado desde Julho de 1999.É membro efectivo da Comissão Parlamentar do Controlo Orçamental (Coordenador do Grupo do PSE), da Comissão Parlamentar dos Orçamentos e da Comissão Parlamentar das Pescas.Foi membro efectivo da Comissão temporária para os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007-2013.
É ainda membro efectivo da Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO (Presidente), da Delegação para as Relações com o Irão e suplente da Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova-Zelândia.
Antes de mais uma 'memória de outros mundos' , quero agradecer em nome do meu filho, da minha mulher e no meu, a todos quantos, aqui n'O Sino ou por mail, nos enviaram os parabéns e votos de felicidade. BEM-HAJAM pela solidariedade numa hora feliz.
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Memórias do "Quentes e Belas" - Um poema meu
"NUVEM DE PAPEL"
Quisera eu sempre de ti guardar em sonhos d’água e suor vividos tua imagem onda de um mar de rochas erguida ao tecto do sol da vida desta vida não por nós vivida mas sentida envolta no desejo de se enlaçarem um dia nossos corpos nossos beijos reflexos de raios da tua luz que me ilumina
Quisera eu sempre trazer-te de volta Dançando numa nuvem Com asas de papel Tocar teus seios Percorrer-te o ventre Com dedos doces de algodão Tu e eu eu e tu Um só em nós O mesmo sol O mesmo mar O mesmo porto E então amar amar Amar até o Sol Nos levar por fim na viagem
Poema de Jorge G. Publicado em "Quentes e Belas" a 08.09.2006
Juramento Hipocrático MANUSCRITO BIZANTINO do Séc. XII
e Busto de Hipócrates (460-370 a.C.) no Museu Capitólio, Roma
MEUS AMIGOS
Porque hoje, 5º feira, vou ter um dia muito ocupado, com aulas de manhã e de tarde e uma ida às 20:30 à Gulbenkian para assistir ao Juramento de Hipócrates de um jovem médico chamado Pedro G, deixo já as publicações de amanhã. Farei com que os vossos comentários não tenham de esperar por aprovação para que se publiquem.
Quero pedir-vos desculpa porque não terei tempo de vos visitar, certamente, nem mesmo, talvez, de responder aos vossos "comments". Na 6ª feira ponho tudo em dia.
JURAMENTO DE HIPÓCRATES (Versão clássica)
"Eu juro, por Apolo, médico, por Esculápio, Higeia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes. Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. Conservarei imaculada minha vida e minha arte. Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados. Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça." Hipócrates
Versão actual
Ao ser admitido como membro da profissão médica, juro solenemente consagrar a minha vida ao serviço da Humanidade. Guardarei o respeito e o reconhecimento que são devidos aos meus mestres. Considerarei a saúde do meu doente como meu primeiro cuidado. Respeitarei o segredo que me for confiado. Manterei por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da profissão médica. Os meus colegas serão meus irmãos. Não permitirei que considerações de religião, nacionalidade, raça, política ou condição social se entreponham entre o meu dever e o meu doente. Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde o início, mesmo sob ameaça. Não farei uso dos meus conhecimentos contra as leis da humanidade. Faço este juramento solenemente, livremente e pela minha honra.
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E agora, para que se riam um pouco, ou muito, partilho convosco estas imagens que a amiga Renda de Bilros me enviou.
Há já uns dias que, ao abrir as caixas do correio, muitos cidadãos têm deparado com um folheto de uma denominada "Associação Acção Família" que faz o apelo ao "Não" no próximo referendo, apresentando o que a seguir se pode ler e impondo 3 condições: 1 - Ser católicoe votar "Não" no dia 11 de Fevereiro 2 - Comprometer-se a rezar "O Terço da Vida" , no mínimo uma vez antes do referendo 3 - Querer receber o livro "O rosário da vida" acompanhado do Terço. Ah! Mas há afinal uma 4ª condição: Enviar uma doação de 10 Euros à Acção Família ! Antes de mais, um folheto destes é um insulto aos católicos! Colocar a Nossa Srª de Fátima como vendedora de livros para custear uma campanha é o mais baixo que se pode descer na intoxicação das camadas da população menos instruídas e mais facilmente arrebanháveis.
Usar a fé católica de honestos cidadãos para os levar a votar "Não" já é grave. Mas usar a Santa da sua devoção como agente de marketing e vendedora de livros é o cúmulo da desfaçatez e da ignomínia e de um oportunismo inqualificável e nojento.
Haja respeito pela inteligência humana, ao menos! Deixe-se que as pessoas decidam de acordo com as suas consciências e nunca por dogmas de carácter religioso ou outros.Eu voto "SIM",porque a minha consciente reflexão sobre a descriminalização da prática da IVG dentro dos preceitos da lei assim me indicou.
NOTA: Igualmente alguns cartazes e outdoors de partidários do "Sim" primam pelo mau gosto e pela pura e simples demagogia. Só dei destaque a este panfleto porque, até agora, foi o que constituiu, para mim, o maior atentado à capacidade do ser humano de reflectir e decidir livremente, sem papões nem indicações divinas.
No artigo sobre as tradições da Bulgária, um dos novos parceiros da UE, falei dos mummers. Hoje à tarde ou melhor, ontem, quando cheguei a casa, tinha no correio electrónico uma indicação de um vídeo de uma cantora canadiana que se dedica à divulgação de usos e costumes de outros povos - Loreena McKennitt. Foi-me enviado, o mail, pelo meu filho, um incorrigível amante de música. Pois fiquem agora com ele. Desliguem a outra música e ouçam e vejam esta Mummer's Dance!
VALE A PENA!
Mummer's Dance
THE MUMMERS' DANCE -Words and music by Loreena McKennitt
When in the springtime of the year When the trees are crowned with leaves When the ash and oak, and the birch and yew Are dressed in ribbons fair
When owls call the breathless moon In the blue veil of the night The shadows of the trees appear Amidst the lantern light
We've been rambling all the night And some time of this day Now returning back again we bring a garland gay
Who will go down to those shady groves And summon the shadows there And tie a ribbon on those sheltering arms In the springtime of the year
The songs of birds seem to fill the wood That when the fiddler plays All their voices can be heard Long past their woodland days
And so they linked their hands and danced Round in circles and in rows And so the journey of the night descends When all the shades are gone
"A garland gay we bring you here And at your door we stand It is a sprout well budded out The work of Our Lord's hand"
Festival dos mummers
“Entre o Ano Novo e Shrovetide, o primeiro domingo antes da Quaresma, os búlgaros recebem a Primavera com o Festival dos Mummers. Homens vestidos como mummers, ou artistas de pantomima, colocam máscaras que se assemelham a cabeças de carneiros, bodes e touros para espantar os espíritos maus do inverno e permitir que a primavera chegue. Algumas das máscaras têm duas faces, uma simpática e outra de causar medo, que representam a dualidade da vida e a indivisibilidade do bem e do mal. Os mummers enfeitam as suas fantasias com sinos especiais e fazem danças rituais que, acredita-se, servem para expulsar os espíritos maus e para garantir uma rica colheita durante o ano.”
É com toda a franqueza que vos digo: nem imaginam o prazer que sinto em ler e responder aos vossos comentários! Já não se trata do pequeno prazer de nos sabermos lidos algures e por alguém. Isso era no princípio, quando cada comentário representava uma pequena vitória contra o absoluto anonimato, quando dizia (dizíamos?) que afinal não escrevia só para mim, que alguém me dava atenção...
Não, agora é diferente. É o conversar com amigos, é preocuparmo-nos com eles, tentarmos entender os seus problemas, os seus posts, ou artigos, ou comentários. É sabermos um pouco deles, pelo que nos contam, ou pelo que a nossa imaginação nosproporciona.
Sem nos conhecermos pessoalmente, conhecemos gostos, hábitos, culturas, qualidades, pequenos defeitos, interesses, gostos, tempos livres,... e adivinhamos as personalidades mais do que os rostos, provando a nós próprios que a beleza das pessoas não está nas linhas da face ou na elegância do corpo.
Que bom é poder conversar convosco e ver-vos como pessoas, despidas das fachadas e das formas em que tomos somos embrulhados. E, se um dia viermos a descobrir que qualquer um de nós é feio, belo, torto, elegante, preto, branco, amarelo, gordo, careca, marreco, caucasiano, loiro, isso não vai mudar em nada o que sentimos uns pelos outros. Só os olhos fazem falta, só os olhos.
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Aqui vos deixo mais uma foto das que passarei a publicar diariamente sobre
"O verdadeiro amor é..." Um grande abraço a todos! - Jorge
No intuito de proporcionar a todos uma música agradável, coloquei há dias, desaparecido o Filelodge, uma nova caixinha musical que tem a grande vantagem de reproduzir uma selecção de trechos que escolhi dentro do que o Finetune disponibiliza. De aspecto gráfico muito atraente, parecia a solução ideal. Acontece, porém, que o site está mais tempo em baixo do que activo e não há coisa que mais me irrite que ver um buraco onde deveria estar uma simpática caixinha musical a funcionar. Vou aguardar mais uns dias para ver se realmente o Finetune resolve este problema que, comprovadamente, não ocorre apenas n'O Sino. Entretanto, logo por baixo, passo a propor-vos uma canção diária, escolhida de outro site. Para as falhas!...
E, como hoje é 2ª feira, chegam as "Memórias de outros mundos", como vos disse. Às 2as e 5as, elas aqui virão ter convosco. Espero que gostem. Um grande abraço a todos. - Jorge G, o sineiro
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Memórias de "Recantos da Terra"-1 (de 27-09.2006)
TRADIÇÕES DA BULGÁRIA
1. Troca de martenitsas
“Se por acaso estiver na Bulgária no dia 1 de Março, vai reparar que quase todas as pessoas com quem se cruzar usam um enfeite chamado martenitsa: um broche, pulseira ou colar feito com fios vermelhos e brancos. A tradição búlgara dita que se devem trocar esses presentes e usá-los desde 1 de Março até se ver uma árvore carregada de botões ou ouvir um pássaro de primavera, como uma garça ou uma andorinha, pela primeira vez. Então, deve-se pendurar a martenitsa numa árvore. Tudo isso para garantir que se tenha boa saúde durante o resto do ano. Diversas lendas explicam a tradição da troca de martenitsas e todas estão relacionadas com as cores do enfeite. Uma dessas lendas está ligada a Asparukh, o primeiro governante da Bulgária. A história diz que, há cerca de 1.400 anos, no dia 1º de março, uma andorinha-macho deu um presente à irmã: flores amarradas com fitas de seda, uma branca e outra vermelha. Desde então, existe a tradição de trocar presentes com essas cores.”
2. Dança com o fogo
“Ao saltar e dançar por cima de brasas para alegrar os moradores locais e os turistas, os dançarinos do fogo homenageiam São Constantino e Santa Helena com este ritual anual que acontece no dia 21 de Maio. Esta tradição só pode ser encontrada nos vilarejos das montanhas Strandzha, no sudeste da Bulgária. No início da cerimónia, o líder dos dançarinos abençoa o lugar e a sua primavera com ícones dos santos. Depois, os dançarinos do fogo reúnem-se na praça da aldeia, onde foi feita uma fogueira, e músicos começam a tocar. Quando os dançarinos do fogo ouvem a música, começam a sentir um formigueiri nas mãos e nos pés. Então entram em estado de êxtase e começam a dançar de pés descalços nas brasas ardentes da fogueira, segurando os ícones de santos acima da cabeça. Consideram este um acto de purificação e rezam aos santos pelo bem-estar do lugarejo.”
3. Festival dos mummers “Entre o Ano Novo e Shrovetide, o primeiro domingo antes da Quaresma, os búlgaros recebem a Primavera com o Festival dos Mummers. Homens vestidos como mummers, ou artistas de pantomima, colocam máscaras que se assemelham a cabeças de carneiros, bodes e touros para espantar os espíritos maus do inverno e permitir que a primavera chegue. Algumas das máscaras têm duas faces, uma simpática e outra de causar medo, que representam a dualidade da vida e a indivisibilidade do bem e do mal. Os mummers enfeitam as suas fantasias com sinos especiais e fazem danças rituais que, acredita-se, servem para expulsar os espíritos maus e para garantir uma rica colheita durante o ano.”
4. Sourva
“Na primeira manhã do Ano Novo, as crianças participam numa tradição chamada sourva. Saem de casa carregando galhos enfeitados com fios coloridos, milho, frutos secos, sementes ou pedaços de papel. Em grupos, visitam a casa dos parentes e dos vizinhos. Em cada casa, batem nas costas de cada integrante da família com os galhos e desejam-lhes um ano cheio de saúde, felicidade e riqueza. O dono da casa retribui a visita com frutos secos, castanhas, pãezinhos, biscoitos de gergelim e outras guloseimas.”
5. Chitalishte “Uma tradição búlgara mais recente surgiu durante o Império Otomano na segunda metade do século XIX. Chama-se chitalishte, que significa “quarto de leitura”. Mas chitalishte não é, de modo nenhum, uma simples biblioteca. Estas instituições – abertas a todos os integrantes da sociedade, sem excepção – começaram como local para se ampliar a educação e como palco para actividades artísticas amadoras como o canto, a dança e o teatro. Quase todas as terras da Bulgária consideravam uma questão de honra ter a sua própria chitalishte, e o seu número foi crescendo gradualmente até chegar aos milhares espalhados por todo o país. Com o passar dos anos, uma das principais actividades das chitalishte passou a ser a preservação do folclore e das tradições da região em que se localizam. Hoje, muitos dos rituais do país só permanecem vivos por causa desta instituição búlgara única.” Sarah Kliff
Catedral Alexandre Nevski, Sófia
Publicado em "Recantos da Terra"por Jorge G. em 27.09.2006
Isabel (1397-1471), casou com Filipe III, Duque da Borgonha e entreteve uma corte refinada e erudita nas suas terras
Na primeira fase (1415-1460), quem organizou os descobrimentos portugueses foi seu irmão, o Infante D. Henrique. Nessa época efectuaram-se muitas viagens, descobriu-se uma longa faixa da costa ocidental de África e os arquipélagos da Madeira, Açores e Cabo Verde. As ilhas eram desertas e foram tomadas várias iniciativas para as povoar. A princesa Isabel, apesar de já estar casada e de viver num país estrangeiro, assumiu um papel activo no povoamento dos Açores. . Filha de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, essa inglesa tão amada pelo povo português, D.Isabel recebeu uma educação invulgar para a época. Aprendeu a ler, a escrever, falava várias línguas e distraía-se a traduzir romances de cavalaria. Passava largas temporadas no palácio de Sintra e, talvez por ser a única menina da família, ninguém teve pressa em lhe arranjar noivo.
Mas um dos irmãos, D. Pedro, que gostava muito de viajar, visitou Filipe "O Bom", duque da Borgonha e conde da Flandres, entendeu-se muito bem com ele e terá gabado as qualidades de Isabel. Alguns anos depois, Filipe "O Bom" ficou viúvo e decidiu enviar mensageiros a Portugal com a missão de recolher informações sobre a princesa. Queria saber se era de facto uma pessoa interessante, culta, de feitio agradável. E como também queria saber se era bonita, enviou um pintor chamado Van Eyck para lhe fazer um retrato, recomendando que fosse fiel ao modelo. Tanto o retrato como as informações satisfizeram plenamente o duque que, no ano seguinte, enviou uma grande embaixada para pedir a mão da princesa.
O casamento incluíu duas cerimónias: a primeira, no Palácio de Sintra e sem o noivo estar presente; a segunda, na belíssima cidade de Brugge(Bruges) a 7 de Janeiro de 1430. Isabel passou a viver na Borgonha com o marido e teve um filho, Carlos "O Temerário".
Respeitada e admirada pela corte, desempenhou funções diplomáticas e ficou conhecida por
"A Grande Dama".
Nem o casamento, nem a maternidade, nem a riqueza, nem o prestígio de que gozava na sua nova pátria a fizeram esquecer o país de origem, os irmãos e a aventura fantástica em que se tinham envolvido. Mesmo de longe quis apoiar os Descobrimentos. Quando soube que se preparava a colonização dos Açores, insistiu com os irmãos para que aceitasssem colonos flamengos (da Flandres). A proposta agradou e Isabel ocupou-se a seleccionar as pessoas adequadas, oferecendo-lhes boas condições para iniciarem vida numa ilha deserta. Foi portanto graças à princesa Isabel que tantos flamengos se instalaram nos Açores e deram origem a numerosa descendência.
Ainda hoje há locais que lembram essa vaga de emigrantes, como por exemplo a "Ribeira das Flamengas" na ilha Terceira (hoje Quatro Ribeiras, freguesia do Concelho da Praia da Vitória com cerca de 420 habitantes)e a cidade da Horta no Faial, fundada pelo capitão Huertere. Há famílias cujo apelido resulta da tradução de nomes flamengos, como por exemplo os Silveiras, descendentes de Van der Haegen (que significa arbusto com espinhos).
Ribeira das Flamengas, ou Quatro Ribeiras, na Terceira
Isabel era uma mulher muito refinada e inteligente, que gostava de se rodear por artistas e poetas e foi uma patrona das artes. Também na política, exerceu a sua influência sobre o seu filho e, em especial, sobre o seu marido, que ela representou em várias missões diplomáticas.
Faleceu em Dijon, na Borgonha, no ano de 1471, com 74 anos.
Fontes: "A história das mulheres e as mulheres e a história" ; "enciclopedia. tiosam.com"
EUROPA Alemanha A interrupção da gravidez é regulada na Alemanha pelo Artigo 218 do Código Penal. O aborto até ao terceiro mês de gravidez é permitido. É exigido apenas que a mulher tenha uma entrevista com um conselheiro especializado antes de tomar uma decisão definitiva. Áustria Já desde 1975 que na Áustria o aborto é permitido nos três primeiros meses de gravidez. Uma posterior interrupção da gravidez é permitida em caso de perigo de vida ou de dano de saúde (indicação médica), ou no caso de a mulher não tiver atingido 16 anos no momento em que se tornou grávida, ou ainda no caso de se saber que a criança será deficiente. Bélgica A IVG é permitida até às 12 semanas, quando a gravidez coloca a mulher numa situação insuportável. Bulgária A IVG é permitida até às 12 semanas. Após este período, apenas é permitida se houver risco de vida para a mulher. Dinamarca A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher, mediante a apresentação de um requerimento a um médico ou centro social, que aconselhará a mulher e a encaminhará para um hospital, se mantiver a intenção de interromper. Após as 12 semanas, quando a mulher esteja inapta a tomar conta da criança de forma responsável, nomeadamente por ser nova ou imatura. Espanha O Aborto foi legalizado na Espanha em 1985, pelo governo socialista de Felipe González. Desde então o número de abortos executados naquele país vem crescendo de ano para ano. Realizam-se também em Espanha abortos de mulheres portuguesas, pois Portugal, apesar de ter uma lei parecida tem tido uma prática de ilegalização da IVG. Segundo informação oficial do Ministério de Sanidade e Consumo de Espanha às Comunidades Autónomas, através da Direcção Geral de Saúde Pública, o número de abortos executados naquele país subiu de 60.000 em 2000 para 91.000 em 2005, representando um crescimento de 50% em cinco anos, e de 7,5% em relação ao ano anterior. Estes foram os dados apresentados pelo governo espanhol. França O aborto foi legalizado na França em 1975. É legal até a décima segunda semana de gravidez por solicitação da mulher. É exigido o aconselhamento da mulher e uma semana de espera. E até ao segundo trimestre por razões médicas. Após a décima semana torna-se necessária a certificação de dois médicos de que a saúde da mulher se encontre em perigo ou que a criança possa vir a ser deficiente. Tem um período de ponderação obrigatório (mínimo 8 dias). No caso de se tratar de jovem menor de 18 anos, tem de ter consentimento de um dos pais ou de um representante legal. Grécia
A IVG é permitida até às 12 semanas a pedido da mulher. Holanda A IVG é permitida até às 13 semanas por solicitação da mulher. Até às 24 semanas, quando comprovada a situação de dificuldade e falta de alternativa da mulher, tendo mantido o seu pedido de IVG. Itália A IVG é permitida até aos 90 dias, quando constitui grave perigo para a saúde das mulheres. São consideradas válidas as suas condições económicas, sociais e familiares e/ou as circunstâncias em que se realizou a concepção. Noruega A IVG é permitida até às 12 semanas, a pedido da mulher. Polónia Na Polónia o aborto só é permitido nos casos de estupro ou incesto, quando o feto está com severa malformação, ou quando a vida ou saúde da mãe está em risco; mesmo nesses casos, apenas até à 12ª semana da gestação. Movimentos de direitos humanos fazem campanha para que a Constituição polaca seja reformada, no sentido de ampliar a protecção legal da vida humana até ao momento da concepção. Há também movimentos que defendem a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez à semelhança da maioria dos países da União Europeia.
Portugal Em Portugal a interrupção voluntária da gravidez é punida até 3 anos de prisão, excepto em situações muito particulares como violação, deformação do feto ou perigo para a vida da mulher. Nas situações permitidas, a interrupção voluntária da gravidez pode ser realizada quer em clínicas particulares quer em estabelecimentos públicos. Em 28 de Junho de 1998foi realizado um referendono qual o não à despenalização, ganhou com 51% dos votos expressos (apenas 31% do eleitorado foi às urnas). As sondagens anteriores ao referendo previam uma clara vitória do sim. No referendo 1.308.607 pessoas votaram sim, 1.357.698 votaram não e a pergunta era: «Concorda com a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, se realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?». Em Outubro de 2006 a Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS e BE,a abstenção do PSD e o voto contra do PCP, dos Verdes e do CDS-PP, decidiu convocar um novo referendo. O Presidente da República marcou-o para o dia 11 de Fevereiro de 2007. O referendo vai ter a seguinte pergunta: «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?». Exactamente igual à do 1º referendo.
Calcula-se que os custos serão de cerca de 10 milhões de euros (valores indicativos) segundo Jorge Miguéis, director do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE). A campanha decorrerá entre 30 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2007. Mais informações oficiais sobre o referendo: Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral - STAPE
Reino Unido A IVG é permitida até às 24 semanas. Para além das 24 semanas, nos casos de risco para a vida da mãe, risco de grave e permanente doença para a mãe e nos casos de risco de séria deficiência do feto. O aborto é legal na Inglaterra, Escócia e País de Gales desde 1967. Nessa altura, a legislação britânica era uma das mais liberais da Europa. Hoje, a maioria dos países europeus adoptaram legislação semelhante. Suécia A primeira legislação aceitando o aborto na Suécia foi emitida em 1938. Previa que o aborto seria legal caso existissem razões médicas, humanitárias ou eugénicas. A legislação actual afirma que é lícito até às 18 semanas, por solicitação da mulher e até às 22 semanas por motivos de força maior (ex: inviabilidade do feto). Suíça Na Suíça, o aborto até à décima-segunda semana de gravidez deixou de ser criminalizado. O artigo 119 do Código Penal considera necessárias duas condições para a descriminalização do aborto: a mulher deve alegar encontrar-se numa situação de emergência e deve ser informada exaustivamente antes de se submeter à intervenção.
ÁSIA
República da China(Formosa ou Taiwan) O poder executivo da República da China (Taiwan) propôs uma emenda à legislação vigente sobre o aborto que, entre outras coisas, estabelece um período de "reflexão" de três dias para todas as mulheres que desejem abortar. Isto devido a recentes estatísticas que revelam um número maior de abortos que de nascimentos por ano no país. Segundo um estudo de 1992 publicado pelo Journal of the Royal Society of Health, 46 por cento das mulheres de Taiwan já se submeteram a un aborto. A agência Associated Press informa que vários proeminentes ginecólogos de Taiwan actualmente crêem que há mais abortos que nascimentos por ano, uma cifra estimada em 230 mil abortos. A emenda obrigaria as mulheres a provar que consultaram o seu médico antes de procurar um aborto, e as menores de 18 anos teriam que contar com autorização de seus pais ou tutores.
AMÉRICA DO SUL e LATINA Brasil O aborto é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal brasileiro. O artigo 128 do Código Penal dispõe que o crime de aborto é impunível nas seguintes hipóteses: - quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; - quando a gravidez resulta de estupro. O artigo 2o do Código Civil brasileiro estabelece, desde a concepção, a protecção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7o do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a criança nascitura tem direito à vida, mediante a efectivação de políticas públicas que permitam o nascimento. Chile Na República do Chile o aborto é proibido em qualquer circunstância, durante todo o período da gestação. Cuba O aborto é permitido até às 12 semanas desde o triunfo da Revolução Socialista, em 1959. Cuba é o único país hispânico em que o aborto é legal sem restrições. Nicarágua Na Nicarágua o aborto é proibido em qualquer circunstância e durante todo o período da gestação.
AS DIFERENTES RELIGIÕES
- O aborto no direito canónico Desde os seus inícios, o cristianismo afirmou a ilicitude moral de todo aborto provocado. Actualmente, segundo o cânone 1398 do Código de Direito Canónico, "quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae". Segundo o canonista Pe. Jesus Hortal, a excomunhão "atinge por igual a todos os que, em ciência e consciência, intervêm no processo abortivo, quer com a cooperação material (médico, enfermeiras, parteiras etc.), quer com a cooperação moral verdadeiramente eficaz (como o marido, o amante ou o pai que ameaçam a mulher, obrigando-a a submeter-se ao procedimento abortivo). A mulher, não raramente, não incorrerá na excomunhão por se encontrar dentro das circunstâncias atenuantes do cân. 1324 § 1º, 3º e 5º". Tais circunstâncias podem ser: a posse apenas parcial do uso da razão, o forte ímpeto da paixão ou a coacção por medo grave.
O Judaísmo considera que o feto ou embrião não tem o estatuto de "pessoa" antes do nascimento. Este estatuto secundário é consequência do Tora onde é indicado que deve ser paga uma compensação monetária por quem provocar um aborto, uma situação não equiparável à retirada de uma vida humana. Diversas correntes actuais do Juaísmo aceitam apenas o aborto no caso de perigo de vida da mulher, enquanto outras o permitem em situações mais abrangentes por decisão da mulher com apoio de terceiros nesta escolha. O Islão aceita a interrupção voluntária da gravidez nos casos em que está em causa a vida da mulher. Dependendo das correntes pode ser ou não aceitável a sua utilização noutras situações. No entanto, como até aos 120 dias de gestação o feto ou embrião tem um estatuto de vida similar a animais ou plantas esse momento é considerado o limite para a prática do mesmo. O Budismo fica dividido em relação a esta questão: uns vêem-no como um acto de "tirar a vida a um ser vivo" e, como tal, inadmissível aos olhos desta religião, outros aceitam-no desde que não seja o produto da inveja, gula ou desilusão, especialmente nas situações em que o feto tenha problemas de desenvolvimento ou a gravidez possa ser problemática para os pais. Embora a religião Hindu seja clara a classificar o aborto como um acto abominável, na prática a Índia permite o aborto desde 1971 sem que este facto tenha levantado celeuma entre as autoridades religiosas. No entanto, a utilização do aborto como forma de selecção do sexo da criança levou o governo a tomar medidas em 1994 contra esta prática em particular. Muitas das culturas nativas norte-americanas têm uma visão extremamente centrada na mulher nas questões reprodutivas sendo o aborto uma opção válida para garantir uma maternidade responsável. No caso do Taoísmo e Confucionismo, sexo e prazer sexual devem ser celebrados mas com atenção à moderação. Esta moderação também se aplica à reprodução e o aborto é visto como uma solução de recurso aceitável. O governo da República Popular da China após aplicação da regra "um casal, um filho" viu-se forçado também em 2003 a impor medidas contra a utilização do aborto para selecção do sexo da criança.
Conclusão do editor: O aborto, ou a interrupção voluntária da gravidez, é proibido em países de forte implantação da Igreja Católica .