O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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segunda-feira, 20 de novembro de 2006
Fui desafiado. Aí vou eu!
Tinha que se dar. Mais cedo ou mais tarde a minha vez estava marcada. Quem se lembrou aqui do "Sino da Aldeia" foi a Braganzónia, que se auto-define assim: "Reserva de índios situada no Parque Natural de Montesinho, rodeada pelas províncias de Trás-os-Montes [Portugal] e de Zamora [Castilla y León]. Nela sobrevivem ainda as 'Braganza Mothers' e outros nativos que ingenuamente teimam em resistir ao habitual desprezo do Poder de Lisboa." Perante tais argumentos, como poderia resistir? Como demonstrar-lhe que Bragança, aqui a casa, chega e é terra de Portugal?Embora não goste nada de "correntes", sejam de que tipo forem, esta parece-me uma brincadeira engraçada e que nos dá a conhecer uns aos outros. E como, no fundo, pertencemos a uma comunidade...
Pois o desafio está aceite. Sendo obrigado, pelo regulamento, a dar conhecimento público do mesmo, aqui o têm:
REGULAMENTO - Cada blogger participante tem de enunciar cinco manias suas, hábitos muito pessoais que os diferenciem do comum dos mortais. - E além de dar ao público conhecimento dessas particularidades, tem de escolher cinco outros bloggers para entrarem, igualmente, no jogo, não se esquecendo de deixar nos respectivos blogs um aviso do 'recrutamento'. - Cada participante deve reproduzir este 'Regulamento' no seu blog.
Agora, AS MANIAS: 1 - Quando fecho a porta da rua à chave, conto sempre até 6 porque o 6 corresponde à letra F de Felicidade. Ajuda a convercer-me de que não terei "visitas indesejadas". Maluqueiras! 2 - Deixo sempre os sapatos rigorosamente alinhados, um junto do outro, como bons soldados que ficam a postos até nova batalha. 3 - Descasco as maçãs e os pêssegos, mas como frequentemente as cascas em separado. Para melhor as saborear. 4 - Muito à espanhola, prefiro comer a salada "de primer". Os sacrifícios primeiro, o prazer depois. 5 - Gosto do 13 e detesto o 27. Ao dia 27, sem qualquer razão justificativa, rodeio-me de maiores cautelas na prevenção de acidentes. Nunca viajo de avião nesses dias. OS DESAFIADOS são: