O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
This work is licensed under a Creative Commons License.
sábado, 18 de novembro de 2006
Notas nacionais da semana
1- Duas entrevistas no mesmo dia e horário, em canais diferentes, a figuras diferentes: Santana Lopes com Judite e Cavaco com MariaJoão. Previsível o convite a PSL dois ou três dias depois da saída do seu novo livro. A SIC, tentando o contra-ataque apresentou-nos um Cavaco igual a si próprio. PSL terá sido quem mais ganhou. Figura de “enfant-gaté”, hábil manipulador das palavras, dizendo o que muitos querem ouvir, lançando farpas que criam apetência pela leitura das cerca de 400 páginas do livro, PSL lucrou evidentemente com a entrevista. Cavaco, por outro lado, à conversa com uma Avilez que sempre me enjoou com aqueles ares de pretensa familiaridade com o entrevistado, como quem pretende convencer-se: “A mim vais dizer o que não dirias a outra!”, limitou-se a manifestar o seu apoio ao governo.Pouco mais. Para mim, um Presidente não tem que dizer que apoia ou desapoia um governo. Tem que observar, arbitrar imparcialmente e agir em conformidade com a Constituição da República. Para mais, nunca se lhe poderá opor declaradamente! Assim, de um lado Pedro S. Lopes, anunciando-se vítima como tanto gostam os portugueses em geral, um PSL de quem sempre se espera um golpe de asa, uma declaração mais controversa, um entrelinhas que suscite a boataria ou o mal-dizer do burgo, a imprevisibilidade que sempre cultivou e que tão bem sabe administrar em conversas com os meios de comunicação; do outro, a pose, o cinzentismo, o discurso que se prevê mais facilmente que o tempo em pleno verão ou inverno, a coerência inflexível de um pensamento económico e político que se mantem igual aos seus tempos de Primeiro-Ministro que nunca tinha dúvidas e raramente se enganava, ou vice-versa - tanto faz - , um claro “sim” a Sócrates como num casamento que se adivinhava perfeito entre a fome e a vontade de comer.
E do debate… ficou a sensação de que o primeiro lugar das audiências foi para a inefável Floribella com dois “eles”, que o povão adora porque é ainda mais sofredora e desgraçadinha do que ele próprio. Por estas e outras o português, há cerca de 70 a 80% de iliteracia no país, gagueja quando chamado a dar a sua opinião sobre temas sérios da sociedade e faz as tristes figuras que o concurso apresentado pelo Malato põe a descoberto. Quem conhece bem este povo é o meu antigo colega de curso e amigo, o José Eduardo Moniz. Não é a ele que compete dar instrução aos portugueses. Apenas dirige uma estação televisiva comercial.
2- O livro de Pedro Santana Lopes, “Percepções e Realidade”, chegou às bancas. Lá se poderão encontrar vingançazinhas e denúncias que farão as delícias de muitos e as picadas nas costas ou nos estômagos de outros. Por lá encontramos os “fait-divers” de que as comadres de aldeia sempre adoraram, contando coisas do pároco que mais ninguém sabia, garantiam. Que Durão sempre pensara em “bater a asa” ou, como bom cherne, mudar de águas; que Cavaco mandava vir sandes de fiambre e queijo que roía enquanto, de lápis e borracha, ia riscando aqui e apagando ali os discursos que preparava; que Pedro via Paulo Portas parecido com Salazar, numa cadeirinha com uma pequena mesa ao lado, bronzeando-se ao sol virado para o mar em São Julião da Barra, antes do almoço ou do jantar. O livro trata de acertos com a História ou acertos de contas? Mais uma opção para pôr no sapatinho, neste Natal que se avizinha. Para a engorda das inúmeras estantes cheias de livros vazios.- Jorge G
