By Jackson Diehl – Washington Post

Adaptado e traduzido por: Jorge G - Cartoon Cox & Forkum

Criticado agressivamente pelos media venezuelanos, o Presidente Chavez encetou há mais de um ano o caminho de destruir aquela que chegou a ser a mais florescente democracia da América Latina. Alguns jornais e a televisão tentaram abertamente apeá-lo do poder por meio de um golpe, da luta ou de um referendo. Tendo sobrevivido às três formas, um Chavez reforçado começou a mover-se para eliminar os jornalistas críticos e criar na Venezuela um ambiente jornalístico controlado pelo estado, no qual um Ministro da Comunicação e Informação como Izarra é todo-poderoso.

O primeiro passo foi uma nova lei de imprensa que sujeita os meios de comunicação a pesadas multas ou à perda das licenças por disseminarem informação tida por “contrária à segurança nacional”. O seu impacto logo se fez sentir: dois dos mais proeminentes jornalistas perderam os seus lugares como pivots de programas da manhã das televisões e os venezuelanos cedo repararam na auto-censura feita pelos que permaneceram nos seus postos de trabalho.

Em Março de 2005, Chavez entregou a Izarra um látego ainda maior: um código penal que criminaliza virtualmente qualquer expressão que o governo rejeite – não apenas pública como também em privado.

Principia com o art..º 147: " Quem ofender por palavras ou por escrito, ou por qualquer outro meio, o Presidente da República ou quem esteja no cumprimento dos seus deveres, será punido com prisão de 6 a 30 meses se a ofensa for séria e a metade desse tempo se a mesma for leve. Esta sanção aplica-se àqueles que “desrespeitem” o Presidente ou seus auxiliares em privado; o período será aumentado de um terço se a ofensa for pública.”

E há mais: O artº 444 diz que comentários que “ exponham outra pessoa ao menosprezo ou ódio público” podem ocasionar uma pena de prisão de um a três anos; e o artº 297 diz que quem “causar pânico ou perturbação públicos” através de relatos inapropriados pode receber cinco anos de prisão. Também os promotores de justiça estão autorizados a descobrir imprecisões alegadamente criminosas, não só em jornais e meios de comunicaçáo electrónicos mas igualmente em comunicações por e-mail e telefone.

O novo código reserva ainda pesadas sanções para jornalistas, ou outros, que recebam fundos estrangeiros. Pessoas acusadas de conspiração contra o governo com nacionalidade estrangeira podem ser condenadas de 20 a 30 anos de prisão. O novo código ainda especifica que os acusados destes crimes não terão direito à instauração de um processo legal.

( Nota do Tradutor: Isto é, se vivêssemos na Venezuela, a esta hora, eu e vós, estaríamos todos na cadeia ! )

Mas Chavez e o seu aparelho de propaganda não se sentem obrigados a viver sob as próprias leis. O Presidente referiu-se a Bush com epítetos de mau gosto e ainda mais vulgares, de carácter sexual, à Secretária de Estado Condoleezza Rice.

O seu governo gastou centenas de milhar de dólares a financiar americanos nos Estados Unidos que escrevam artigos e cartas glorificando Chavez e atacando a administração Bush. O próprio Izarra podia ser acusado segundo a sua própria lei-das-difamações pelas falsas queixas contra jornalistas americanos. A sorte dele é que os seus adversários são um governo democrático e um colunista que simplesmente pensa que Izarra é ridículo.

Publicação nº 102 - Jorge G