O Ministério da Educação (ME) apresentou hoje a última versão do novo Estatuto da Carreira Docente, mas os sindicatos consideram as alterações insuficientes, mantendo a marcha nacional de quinta-feira, que esperam vir a constituir o maior protesto de sempre.
A nova proposta da tutela introduz mudanças ao nível do acesso à carreira, ficando dispensados da prova de ingresso os candidatos aos quadros que tenham dado aulas em pelo menos dois dos últimos quatro anos, com uma avaliação mínima de Bom, e que estejam a contrato há pelo menos cinco anos.
No período probatório de um ano, os docentes que terminarem com uma avaliação de Regular já não serão automaticamente afastados da carreira, como previa a proposta inicial, tendo nova oportunidade no ano lectivo seguinte.
Quanto à estrutura da carreira, a proposta mantém a divisão em duas categorias (professor e professor titular), muito criticada pelos sindicatos, mass ão introduzidos mais dois escalões na primeira, para um total de seis, e outros dois intermédios para os professores com mais anos de serviço que não conseguirem aceder à categoria mais elevada por falta de vaga.
Apesar das alterações, mantêm-se os aspectos mais contestados pelas organizações sindicais como a introdução de quotas para subir na carreira, o exame de ingresso ou a avaliação de desempenho dependente de critérios como a apreciação dos pais e a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.
Assim, as 13 organizações sindicais que estão a discutir com a tutela a revisão do Estatuto mantêm a marcha nacional de protesto, convocada para quinta -feira, Dia Mundial do Professor, na qual esperam uma adesão de cerca de 15 mil docentes.
O protesto tem início às 15h00 no Marquês de Pombal, em Lisboa, devendo seguir até ao Rossio, sem passar junto ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, ao contrário do que é habitual.
Este será o quarto grande protesto de professores e educadores desde qu e a ministra da Educação tomou posse e o segundo deste ano, depois da manifestaç ão nacional realizada a 14 de Junho, na qual cerca de sete mil docentes pediram a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues, junto ao ME.
Com Lusa
