O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 25 de abril de 2007
Sim, Abril valeu a pena !
Cravos vermelhos, flores nas espingardas, soldados e civis lado a lado erguendo os braços e os dedos V em cima de velhas chaimites das guerras de África, o povo nas ruas, estranhos em abraços e beijos, muitos beijos das moças aos seus guerreiros vitoriosos. E o país em festa, ainda incrédulo, “o Marcelo está preso no Carmo…” e o largo desapareceu, só nas árvores um lugar, a custo, mas sem medo, já não havia razão para ter mais medo.
O país acordara e não era o mesmo. O que se sabia era pouco, ainda, só comunicados a indicar que o povo se mantivesse calmo e de preferência em suas casas. O Movimento das Forças Armadas tinha tomado o poder, mas havia sempre a possibilidade de pequenas bolsas de reacção. Qual quê! Tudo para as ruas, quem ousasse resistir à força da multidão seria levado na enxurrada, os pides já não amedrontavam porque o povo amordaçado saíra finalmente à rua e acreditava, sentia que o caminho era agora irreversível. O regime de ditadura nada podia mais fazer contra a vontade de um povo ser livre. Virara-se uma página da história de Portugal!
E hoje, 33 anos passados, mesmo quando nos queixamos e com razão de tanto desgoverno, e de ideais desbotados, e de direitos adquiridos perdidos, de caminhos prometidos e não trilhados, mesmo agora, olhando para trás só poderemos dizer que valeu a pena, que vale a pena, que sem a acção dos homens que arriscaram tanto das suas vidas e colocaram em perigo as suas famílias não estaríamos aqui e agora a escrever, a ler, a comentar, a debater livremente, sem livros proibidos, sem canções ouvidas em surdina, sem exilados políticos; com a dignidade de se ser homem de corpo inteiro.
Nem que fosse apenas por isto, o 25 de Abril, a Revolução dos Cravos como lhe chamou o mundo, já teria valido a pena. VIVA A LIBERDADE DO HOMEM! VIVA O DIA EM QUE ELA BRILHOU MAIS ALTO EM PORTUGAL! VIVAM OS HOMENS QUE O TORNARAM POSSÍVEL! VIVA O 25 de ABRIL !
Publicação nº 351 - 25 de Abril de 2007 - JPG, O Sineiro
