ASSIM...
Qual o número de eleitores em Portugal ?
Há dias, o El País trazia à estampa um artigo a partir do qual elaborei o seguinte texto:
Há já algum tempo que se tornou evidente não reflectirem os cadernos eleitorais as reais mudanças na população portuguesa. Deste modo, é tarefa impossível o cálculo da abstenção real de cada vez que há eleições.
Dois jovens politólogos e mestrandos de Política Comparada do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, revelaram que os cadernos eleitorais portugueses têm, no mínimo, 785.111 eleitores-fantasmas, isto é, 8,92% do total de inscritos.
De acordo com o estudo, que cruza dados de várias fontes oficiais,o caso mais gritante é o da Madeira no qual 20% dos inscritos já lá não vive ou talvez tenha morrido. Ninguém sabe ao certo.
Ora, o recenseamento falseado permitiu à Região que esta elegesse 6 deputados nas Legislativas de 2005, em vez de cinco.
A última vez que o Estado limpou os cadernos eleitorais de forma exaustiva foi em 1998, quando 443 mil pessoas foram apagadas das listas.
Assim , segundo um dos autores do estudo, Luís Teixeira, “desde então, ninguém voltou a purgar o recenseamento, pelo que os falecidos, muitos dos emigrantes que saíram do país e os trabalhadores que mudam de cidade continuam inscritos”.
Mas a Madeira não é a única beneficiada artificial do peso demográfico das circunscrições.
Outras zonas de emigração, como Bragança, Castelo Branco e Viana do Castelo, também obtiveram, em 2005, mais um deputado do que deviam fazer eleger.
L. Teixeira pensa que a causa fundamental da sua descoberta se prende com a “inércia dos cidadãos” e com o financiamento das autoridades locais: “Os salários dos vereadores e presidentes de juntas de freguesia dependem, entre outros factores, do número de eleitores. Assim, não convém a muitas autarquias regularizar os cadernos eleitorais”.
A importância desses quase 9% de eleitores-fantasmas é crucial, por exemplo, nos referendos. Ainda de acordo com o mesmo investigador (o outro é José António Bourdain), no recente referendo "a abstenção teria ficado perto dos 50% , e não dos 54% que oficialmente registou, se o recenseamento estivesse na altura corrigido".
É que, mortos e migrantes somaram quase 9% à abstenção!
E eu ainda acrescento: Obviamente que os cadernos eleitorais não podem ser deixados sem uma constante actualização. Há quase 10 anos que a última profunda e real foi feita. Em 10 anos, a população muda de número, de cidade, de país. Assim, os resultados eleitorais são, evidentemente, falseados. Mas o que é isto?!
ASSIM, NÃO !
Publicação nº 310 - JPG
