O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 14 de março de 2007
Net a mais?
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(Notícia Reuters)
BOMBAIM - Uma das principais escolas de engenharia da Índia restringiu o acesso à Internet, dizendo que o desempenho dos estudantes estava sendo prejudicado porque eles estão viciados em navegar pela rede, jogar online e escrever blogs, o que os torna reclusos e até suicidas.
As autoridades do Instituto Indiano de Tecnologia (IIT), uma escola de elite localizada em Bombaim, disseram que os estudantes abandonaram os seus relacionamentos sociais e que muitos se atrasavam para as aulas matinais, ou dormiam nas aulas.
"Agora, os alunos nem sabem quem vive ao seu lado, porque estão demasiado ocupados com a Internet" - disse Pakrash Gopalan, director de assuntos estudantis.
"A velha cultura de camaradagem e de relacionamento sociável entre os estudantes acabaram. Isso não é saudável, em nossa opinião..." - acrescentou.
O IIT de Bombaim, com cerca de 5 mil alunos, é uma das sete unidades do IIT no país, e tem a reputação de ser uma das melhores escolas de engenharia do mundo. Os seus alunos representam uma reserva de talento explorada pelos gigantes da tecnologia mundial. Mas o currículo exigente, a competição acesa e o estilo de vida introspectivo do complexo universitário causam problemas aos estudantes.
Depressão e estilos de vida disfuncionais são problemas comuns entre os alunos do IIT, e pelo menos nove deles suicidaram-se nos últimos cinco anos. A unidade de Bombaim registou dois suicídios e diversas tentativas.
Os alunos têm acesso ilimitado à Internet nos seus quartos, para ajudá-los nos estudos, mas muitos usam a rede para navegar, conversar, baixar filmes e música, manter blogs e jogar.
"A partir da próxima semana, o acesso à Internet será proibido entre as 23h e as 0h 30m, nos 13 dormitórios que servem de alojamento ao IIT de Bombaim, para encorajar os estudantes a adormecerem cedo e tentar forçá-los a sair das suas "conchas", disse Gopalan.
O desempenho académico caiu e a participação nas actividades desportivas, culturais e sociais também se reduziu - disse ele.
Mas a medida não tem a simpatia dos estudantes, que afirmam que odeiam verem as suas vidas reguladas.
“Agora vão dizer que nós precisamos de ouvir uma canção de embalar para irmos para a cama…” - afirmou Rajiv, estudante de Electrónica que deu apenas o primeiro nome.
Mas Gopalan argumenta que representantes de outros complexos da IIT estão a estudar medidas similares de restrição da Internet nos seus dormitórios.
