O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 28 de março de 2007
España, 28-Marzo-1939 Una fecha triste
Neste dia, os "nacionalistas" espanhóis fazem o desfile da vitória perante o seu chefe, ou “caudillo”, Francisco Franco y Bahamonde, um general de 46 anos. É o fim de uma guerra civil de três anos que terá custado à Espanha 400.000 mortos e outros tantos exilados. E é também o fim da «República democrática dos trabalhadores de todas as classes», nascida em 1931. Hitler e Mussolini haviam apoiado a rebelião «nacionalista» ao passo que os governos democráticos de Londres e Paris tinham evitado intervir oficialmente, contentando-se em fornecer armas ao legítimo governo.
A 1 de Abril de 1939, Franco publica um lacónico comunicado de vitória : “A guerra terminou .” Duas semanas antes, a 15 de Março, Hitler entrara em Praga. De seguida, a 7 de Abril, Mussolini lança as tropas ao ataque contra a Albânia. A Europa e o mundo estão nas premissas de uma imensa tragédia…
As instituições tomam a forma de uma monarquia…sem rei (como se passara uns anos antes na Hungria com o regente Horthy). Para assegurar a sua autoridade, Franco apoia-se nos militantes da Falange, o partido para-militar fundado por José Antonio Primo de Rivera. A princípio anti-monárquico, o partido vê-se constrangido a alinhar com o poder. O seu presidente é justamente o cunhado do Caudillo, Serrano Suner. E a Falange conta então com meio milhão de membros, a maioria deles oportunistas e mercenários.
Como se a guerra não tivesse já causado demasiado mal, Franco vai multiplicar as execuções sumárias. A repressão irá causar tantas vítimas como a própria guerra! Alguns conseguem fugir da repressão franquista, para o México, para a União Soviética atraídos pelas boas promessas de Estaline, outros mais felizes foram bem recebidos em França. Mas só em Alicante, em cujo porto esperavam poder embarcar para fora do país, cerca de 15 mil espanhóis foram encurralados pelas tropas fascistas do aliado Mussolini, suicidando-se muitos à vista de toda a população enquanto outros foram massacrados e enviados para campos de concentração.
O Caudillo vai instaurar em Espanha um regime autoritário, à semelhança de Mussolini em Itália, mas com uma presença mais marcante da hierarquia católica. Franco, que a princípio nunca deu grande importância à Igreja, vai usar o fantasma dos “comunistas ímpios” para a ter como grande aliada.
Invocando o esgotamento do seu país motivado pela guerra civil, o ditador coloca-se à parte da Segunda Guerra Mundial. E fica sem saber bem o que fazer quando Hitler lhe vem pedir permissão para atravessar o país para tomar Gibraltar aos ingleses. Acabará por enviar algumas tropas para combater “as hordas soviéticas”.
E foi esta reserva que valeu ao franquismo sobreviver ao afundamento do eixo Berlim-Roma, embora à custa de um longo isolamento diplomático.
