O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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domingo, 3 de dezembro de 2006
Dos jornais de hoje
JN -"Jovens em mudança:Padrões alterados em 15 anos " - Mulher aproxima-se do homem na maioria das actividades exercidas pelo sexo masculino. Número de condenados entre a juventude triplicou e duplicou o de arguidos. Metade das doenças de declaração obrigatória são casos de tuberculose.
Público -"Jovens saem mais tarde de casa, adiam casamento e têm emprego precário ". Os jovens portugueses saem mais tarde de casa dos pais, adiam o casamento e os filhos e sujeitam-se a empregos precários, revela um estudo sobre o perfil da juventude portuguesa que o Governo apresenta hoje em Braga.
Comentário do sineiro: Ora aí estão algumas das razões para tantas casas à venda no país!
JN - "Raúl Castro disponível para negociar com os EUA "- Raúl Castro, presidente interino de Cuba, manifestou disponibilidade para "resolver à mesa das negociações" as diferenças que separam o seu país e os EUA. A aparente expressão de abertura de Raúl segue-se a várias declarações semelhantes de líderes sul-americanos e foi produzida na ausência de Fidel Castro do desfile militar organizado em sua honra, em Havana, quatro meses após uma delicada intervenção cirúrgica que o levou a transferir poderes para o irmão.
Comentário do sineiro: Depois de ter lido há dias, no Corriere della Sera, palavras da filha de Fidel, Alina Castro, "...recentemente ele (o pai) reaproximou-se da religião e, às portas da morte, descobriu Jesus, o que não me surpreende, porque o nosso pai foi educado por jesuítas" e ainda, em resposta à pergunta: - "Terá ele medo da morte?", a que Alina respondeu: "Não sei, mas parece-me que está mais interessado na salvação da sua alma do que no futuro de Cuba", bom, depois de ler estas declarações e das afirmações de Raúl Castro, sabendo que ontem Fidel completou 80 anos e que tudo faria para estar presente nas celebrações há muito preparadas, só posso concluir que algo já mudou na ilha. Para onde se virará, agora, Cuba? DN -"Desemprego de licenciados quadruplicou"- título de capa. Comentário do sineiro: Este número leva-me a prever, num futuro próximo, que Portugal vai passar a contar com um novo estrato social : os pedintes cultos. O crime cometido pelos mais diversos ministros e reformas educativas desde há décadas, está a atingir o nível de calamidade pública, para a qual não se vêm remédios. No engodo de bons empregos futuros, pais e alunos deste país têm investido em cursos superiores que conferem o grau académico de licenciatura e, simultâneamente, o estado social de desempregado. E, o que é mais grave, o embuste continua.
