O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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sábado, 30 de setembro de 2006
O seu (SOL) a seu dono!
Amigos, hoje o SOL alumia-nos o céu que despertou cinzento. A edição nº3 traz, finalmente, o Sol anunciado aos quatro ventos por José António Saraiva. Para começar, a Revista "Tabu", apesar do nome. Equilibrada nos seus conteúdos, sem mais Moura Guedes pelo meio, embora o fenómeno Moura continue. Desta vez, é Moura mas é Souto, o que lhe confere um interesse muito mais abrangente e actual. Souto de Moura fala-nos da sua paixão pela pintura mas, acima de tudo, das pressões enormes sofridas, das tentativas para o apearem do cargo através do envenamento da sua imagem aos olhos do ex-Presidente da República. Depois, o semanário leva-nos ao mundo das gafes de Lula, concorrente de Bush na arte de dizer disparates em actos oficiais. Recorda o artista e humorista José Vilhena, que ficou conhecido pela sua "Gaiola Aberta" mas que tem uma obra com muito mais para dar.
Ainda outra entrevista-reportagem com um escritor chileno muito conhecido na Europa, sobretudo em Portugal e em Espanha onde vive há anos nas Astúrias, esse viajante que conheceu Allende e lhe fez guarda pessoal - exactamente, Luís Sepúlveda, o homem que nasceu num hotel no Chile. De muito interesse a revista desta semana ! O seu a seu dono! No jornal, realce para o facto de um deputado do PSD ser acusado de enganar a justiça e também para a pretensão do projecto da Câmara de Santa Comba de fundar um museu dedicado a Salazar. Mas há mais: Valentim Loureiro não falta; o governo quer mais agentes nos serviços de informações; uma página sobre o recém-falecido Sommer Ribeiro;... Hoje, sim, o SOL nasceu para todos os gostos, confirmando a minha ideia de que surgiu com duas semanas de avanço, num parto prematuro que me fez duvidar da sua saúde futura. HOJE GOSTEI E RECOMENDO !
