O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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domingo, 21 de junho de 2009
KELLOGG'S versus FARINHA AMPARO
AFINAL, ELE NÃO ALTEROU A SUA IMAGEM PÚBLICA. APENAS MUDOU O REGIME ALIMENTAR. E SE A FARINHA AMPARO TORNOU RANGEL TÃO FORTE, SÓCRATES RESPONDE AGORA COM OS CEREAIS DA KELLOGG'S.
ENTRETANTO, AS MOVIMENTAÇÕES PARA O GRANDE COMBATE NO RINGUE DA PRAÇA DO MUNICÍPIO, em LISBOA, JÁ SE INICIARAM. AO QUE TUDO INDICA, SERÁ 11 de OUTUBRO A DATA ESCOLHIDA PARA O SENSACIONAL EMBATE ENTRE
