O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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sexta-feira, 1 de setembro de 2006
Minhas Amigas, Meus Amigos, Povo em geral !
Hoje, como já tereis notado pela manhã escutando as saudações mútuas de bons-dias entre os automobilistas, é o 1º dia de Setembro.
Entrámos no mês das vindimas e com elas, virá dentro de alguns mesitos o vinho novo. Pinguita que adocicará a boca a tantas portuguesas, e portugueses, abstraindo-os dessas coisas horrendas e nefastas que são a tristeza da vida e os telejornais. Bebei, pois, vinho meus filhos, que o vinho é um bom alimento para a carne e para a alma!
Foi pensando assim profundamente que cheguei a uma conclusão. Este bulogue anda muito sério, muito "ai, meu Deus", retirando-lhe os "Porcos no Futebol" que ninguém comentou, é tudo muito árido, passadista, choraminguento, as imagens com passarinhos e paisagens muito verdinhas, valha-me Deus! Por isso acabei há bem pouco de decidir que vou botar uma mãozinha de sal neste artigo. Para subir a tensão e ficar tudo mais alegrete!...
Atentai! Vêde bem a engenhoca que arranjei para ter tempo de tomar conta dos meus berloques todos. Ora atentai!
Então, que me dizeis? Sou um bom engenhocas ou não sou, hein? Já registei a patenta. Faço envios à cobrança e facilito aos pobres. Quando a fui registar o senhor procurou-me assim, com bons modos: - E então? Já sabe que nome vai pôr a esta... - e calou-se, assim de repente! Mas eu disse: - Já, sim. Vou dar-lhe o nome de "Penico Informático". - Não pode. Esse já temos! - disse ele sempre com bons modos, valha a verdade! - Então...então...bote aí "Retrete". - Também já temos. Vá, outro, despache-se! - cheio de paciência comigo, coitado! - Olhe, e se fosse "O canto da Liberdade"... a gente aqui sempre se liberta, não é? - Ah, esse ainda ninguém inventou em Portugal ! Pode ser. Assina aqui e paga na caixa. E foi assim que baptizei a minha engenhoca. O meu Canto da Liberdade.
E pronto. Agora vou às meninas. Ficai só com este intróito. Ora atentai, atentai bem!
Não são belas? E tão quentinhas! Ai, que mafarrica de menina! E a desejar-nos saúde!...
Pronto. Já botei o sal!Botai vós a malagueta...ou a pimenta!
