O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 21 de junho de 2006
CUBA - QUE FUTURO?
Fidel faz 80 anos brevemente. Hoje, quase 20 anos após a queda do Muro, o mundo interroga-se sobre o futuro do castrismo que vem de há 47 anos, com os Estados-Unidos a parcas 90 milhas de distância. Na época da Guerra Fria Cuba usufruía de uma posição-chave no equilíbrio do terror nuclear. Com o desmembramento da União Soviética, tudo começou a faltar na Ilha. Assim, Havana voltou-se para o turismo. A sua economia passou a contar com duas moedas: o peso e o dólar americano Continuando a ter a Educação e a Saúde como sectores mais desenvolvidos e fortes, Cuba passou ultimamente a exportar médicos, sobretudo para a Venezuela de Hugo Chávez. Fidel, que sempre arranjou modo de manter acesa a chama da revolução, criou grupos de jovens para explorarem as gasolineiras do país. 10 mil militantes do Partido, sendo mais de 50% raparigas, fazem a exploração de bombas de combustível, tendo os gasolineiros encartados sido mandados para casa com 100% do salário. E isto porque era vulgar que em qualquer local do país se assistisse a bolsas de corrupção e se vendesse gasolina fora dos locais autorizados. Estes grupos de jovens, os “Trabajadores Sociales”, fazem também a distribuição de lâmpadas de baixo consumo, a verificação do uso por toda a gente da “panela de pressão chinesa” fornecida pela China, incentivam à troca dos velhos frigoríficos dos anos 50 por outros que consomem menor energia, controlam as contas das padarias e das empresas de construção civil. Foram espalhados pelo país cerca de 30 mil jovens revolucionários com idades entre os 16 e os 22 anos. Este escalão etário, há anos referido como potencialmente contra-revolucionário, está hoje formado em contabilidade e dá novo fôlego à mística da Revolução. Fidel prepara-se para a grande comemoração dos 50 anos de “La Revolución” já em 2009. Em Novembro passado discursou durante 5 horas na Universidade e depois ficou à conversa com os estudantes até de madrugada, tendo-lhes posto algumas questões retóricas como: “ Quando os velhos começarem a desaparecer para darem lugar a novas gerações de dirigentes, o que se passará? Será possível fazer com que o processo revolucionário seja irreversível?” “ Não está fora de questão que o país se auto-destrua”, disse Fidel . “ E é à nova geração que compete impedir esse facto”, acrescentou. Parando com a excessiva produção de cana-do-açúcar, Cuba vive hoje do Turismo, da venda do níquel e da exportação de médicos e de treinadores desportivos para a Venezuela. Fidel atacou os “novos-ricos” que, recebendo remessas de dinheiro de parentes que vivem em Miami e/ou trabalhando no sector do Turismo, podem ganhar 20 ou 30 vezes mais do que um médico ou um professor. Continuando a má qualidade dos transportes públicos, manter-se-á a gratuitidade para a Saúde e a Educação mas os subsídios para a electricidade e o alojamento serão reduzidos. Na actual viragem à esquerda da América Latina ( mais de 10 países operaram este ano essa mudança ou vão fazê-lo nos próximos meses), Cuba reaproximou-se do Continente e tem hoje boas relações com muitas nações. Desta forma Fidel Castro vai tentando que o Castrismo sobreviva a si próprio, enquanto os dissidentes espreitam uma oportunidade e a América aguarda atentamente o desenrolar dos acontecimentos.
Texto tratado a partir de artigos in "Courrier Internacional" por Jorge G.
