O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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sábado, 29 de julho de 2006
Porque partem do meu país?
A propósito de quem vai desgraçando o País, cito de novo Bernardo Soares: «Tendo visto com que lucidez e coerência lógica certos loucos justificam, a si próprios e aos outros, as suas ideias delirantes, perdi para sempre a segura certeza da lucidez da minha lucidez.»
Belgais - Centro para o estudo das artes
Uma dúzia de dias em Itália, para um banho de história e cultura vivos, não bastaram. Regressado, alagado em suor, cinco a seis litros de água ao dia, dei com uma notícia à chegada que me fez pensar Portugal está à beira de não ter remédio e me aumentou a sede do desejo de viver num país normal, dirigido por gente normal. Maria João Pires fez as malas e partiu para uma espécie de exílio voluntário, como quem vai para umas termas à procura da cura dos seus males. Para a Bahía, não em férias como está na moda, mas para residência permanente. Tentou fazer algo pela música, pela arte, pelas novas gerações...e cansou-se. Os governantes de Portugal não a quiseram. A Ministra da Cultura ainda afirma, em comunicado, que a artista não deu conta do fabuloso subsídio de 65 mil euros que lhe foi concedido. Quantia que nem sequer terá bastado a Maria João para a alimentação dos jovens que procurava instruir, incutir-lhes o amor pela arte e alimentá-los com os frutos que nascem nas árvores da cultura, preservando-os dos morangos açucarados envenenados que os embrutecem e preparam o caminho para uma geração de pobres telecomendados. O projecto da pianista que o mundo conhece, e de quem Portugal já ouviu falar, está a mais para o nível da educação cá do burgo e arredores. Que vá dar cultura aos brasileiros, que por cá ficam as bestas de carga transportando na garupa os novos senhores feudais instruídos e invejosos.
Que triste vai ficando o meu país! Quão pobres as nossas gentes!