O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
O Museu de Évora passa a ter nas suas colecções a obra de um pintor mítico. Nunca até hoje tinha sido possível adquirir um Álvaro Pires para Portugal, mas a compra por 64 mil contos vai tornar a cidade um destino obrigatório para os amantes de pintura antiga. Foi difícil escolher uma iluminação adequada para o novo quadro do Museu de Évora. O ouro utilizado pelo pintor quatrocentista Álvaro Pires devolve um brilho esplendoroso e ofusca o olhar. O quadro, intitulado "A Virgem com o Menino entre S. Bartolomeu e Santo Antão, sob a Anunciação", é absolutamente singular nas colecções portuguesas e foi um inesperado presente de Natal para o museu, resultado de uma acção de mecenato como não há memória no Instituto Português de Museus (IPM). De facto, é uma obra de importância excepcional no âmbito da história da arte nacional, porque o autor desta tábua do século XV pode ser considerado o primeiro pintor português. "Tinha um desgosto imenso, porque não havia nenhuma obra de Álvaro Pires em Portugal. Foram feitas algumas tentativas nos últimos anos que falharam", diz a directora do IPM, Raquel Henriques da Silva. O quadro foi comprado com o apoio da Finagra de José Roquette e da Fundação BCP a um intermediário português que o trouxe da Irlanda. O valor da aquisição chegou aos 64 mil contos (320 mil euros) e trata-se, segundo a directora do IPM, da obra mais cara comprada até hoje para um museu nacional e de um caso pioneiro de mecenato desta envergadura. in: Público de 24 de Dezembro de 2001
Virgem com o Menino, S. Bartolomeu e Santo Antão - séc.XV
Álvaro Pires de Évora - Actividade conhecida 1411-1434
c. 1410, têmpera sobre madeira 92 x 54 cm Museu de Évora, Portugal
Pouco se sabe sobre a vida do pintor Álvaro Pires de Évora, sendo desconhecidas tanto a sua data de nascimento, como de morte. Conhecido por Álvaro Pietro di Portugallo, tem duas assinaturas conhecidas: Alvarvs Petri de Portogallo, em italiano e Álvaro Pirez Devora, em português (pelo menos num quadro); de onde se pode deduzir que foi paraItália em adulto uma vez que sabia escrever em português. Apresenta como estilo dominante a chamada Pintura Florentina do Primo Quatrocento. O percurso cultural do pintor moveu-se entre Firenze e Siena, de 1411 a 1434, sendo Pisae Volterra as cidades onde residiu após um período inicial em que teve residência na região de Firenze. Os clientes da pintura de Álvaro Pires dividem-se entre as ordens religiosas e a rica burguesia mercantil italiana. No que respeita às primeiras referências historiográficas a Álvaro Pires, são as seguintes: uma de Giorgio Vassari na obra "Le vite dei pueccelenti pintori, scultori e architecti" , publicada em 1808, em Itália, e a segunda deJosé da Cunha Taborda, na obra "Regras da arte da pintura" datada de 1815, em Portugal. -in Wikipédia
