O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
This work is licensed under a Creative Commons License.
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
DO QUE UM HOMEM É CAPAZ - J.M.BRANCO
Esta cantiga que, confesso, me era desconhecida representa a experiência vivida de um grande compositor e poeta. Pode conter palavras amargas mas não deixa de apelar à solidariedade e à seriedade com que devemos viver, doando-as aos nossos filhos e assim ajudar a perpetuar a mensagem. A plena maturidade de um dos maiores da música em Portugal, que a maioria dos "miúdos" nem conhece! - J.P.G.
