O PLÁGIO CONSTITUI CRIME punível com pena de prisão até 3 anos pelo artº197 da lei 16/2008,de 01 de Abril, a mesma que, no seu artº1, ponto 1, refere que estabelece medidas e procedimentos necessários para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual.
O artª180, no seu ponto 3, diz: "Presume-se artista,intérprete ou executante,aquele cujo nome tiver sido indicado como tal nas cópias
autorizadas da prestação e no respectivo invólucro ou aquele que for anunciado como tal em qualquer forma de utilização lícita, representação ou comunicação ao público."
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quarta-feira, 28 de outubro de 2009
CÁ VAMOS PENANDO E RINDO...
Varas, penedos e outros medos!
Após o Caso "Casa Pia", depois do "Apito Dourado", do dossier "Freeport", ... surge agora a "Operação Face Oculta", envolvendo nomes da política e das leis como Armando Vara, do PS, e o advogado Penedo. Ninguém do partido do governo ou dos oposicionistas se pronunciou até hoje. Entretanto, só ficou preso o sucateiro Manuel Godinho, uma espécie de Pai Natal dos ricos. Porque será?
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Amigos que ainda vão tendo a pachorra de me aturar:
Esta semana que hoje chegou a meio tem sido de uma modorra exasperante. O tempo está chato, o governo novo não é bem um novo governo, o Benfica continua a golear, o povo insiste em queixar-se da vida, Portas mantém-se em retiro espiritual, as rasteiras no PSD sucedem-se por baixo das mesas,... Que sono!... O que houve então de assinalável? Um padre pistoleiro, a estreia de Marcelo como comentador desportivo vestido de adepto braguista, a ausência de mais uma tirada do mais fino humor do sinistro Augusto desde aquela última de comparar Ferreira Leite a uma anarquista espanhola. Mais nada! Uma chatice pegada!...
Vai daí, fui ao baú do Museu do Sino e dele vos trago à memória alguns eventos que me motivaram a compor uns bonecos. Mais actuais uns, menos outros, são momentos de paródia nacional que o vício dos bonecos (não faço disto meio de vida, como sabeis, mas outrossim me serve de terapia), me impeliu a engendrar.
